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September 19, 2015, 2:50 am

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Reprovação de contas prejudica planos de Fafá

A decisão ainda pode ser revertida, mas se o Ministério Público impetrar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a ex-chefe do Poder Executivo mossoroense pode perder o diploma de suplente de deputada federal e se tornar inelegível.

Fafá Rosado teve suas contas de campanha eleitoral em 2014 reprovadas pela Justiça Eleitoral – Foto Alcivan Costa

A ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) sofreu um golpe duro depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou suas contas de campanha de 2014. A decisão ainda pode ser revertida, mas se o Ministério Público impetrar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a ex-chefe do Poder Executivo mossoroense pode perder o diploma de suplente de deputada federal e se tornar inelegível.
Com esse drama jurídico, a ex-gestora entra na vala comum das ex-prefeitas Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Ciarlini Rosado (sem partido), que estão penduradas por questões jurídicas. Fafá ainda pode manter o projeto, mas precisará desviar a atenção e tentar evitar esse que pode vir a ser o seu maior problema.
Cláudia Regina, ex-prefeita cassada, responde a 11 processos referentes à eleição de 2012. Além disso, embora ela tenha tido as contas de campanha aprovadas em primeira instância, acabou sendo cassada por irregularidades na prestação dessas mesmas contas.
Ela sonha que a ministra relatora traga todos os processos de uma só vez para o plenário a fim de julgá-los. Mas isso não significa que Cláudia esteja perto de conseguir reverter a situação, embora continue com o discurso pós-cassação.
Rosalba tem em destaque apenas um recurso de inelegibilidade, por ter anunciado a perfuração de um poço numa comunidade rural de Mossoró durante a campanha de 2012, fato que a Justiça considerou crime eleitoral. A relatora manteve a inelegibilidade da ex-governadora, que entrou com agravo de instrumento para que a decisão seja tomada em plenário pelos votos dos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com relatório do tribunal, foram encontradas diversas irregularidades na prestação de contas da ex-prefeita Fafá Rosado quando candidata a deputada federal. Chamou a atenção o fato de não constar o nome e identificação de muitos doadores para a campanha, nem a identificação do destino das sobras do dinheiro que foi doado a ela.
Segundo o acórdão do TRE, em conjunto com as demais irregularidades, esse erro afeta a credibilidade dos dados declarados pela candidata, uma vez que ela não se explicou dentro do prazo estabelecido em lei.
Dessa forma, a corte eleitoral afirmou categoricamente que, por falta de transparência, não tem como aprovar as contas de Fafá. “Impossibilidade de aprovação em virtude dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, em função da natureza e quantidade das irregularidades verificadas. Impossibilidade de aprovar contas com base em suposições, ante o necessário caráter contábil exigido na apresentação destas”, destacou o documento encaminhado pela Justiça Eleitoral.

DEFESA
A prefeita Fafá Rosado, por intermédio do advogado Olavo Hamilton, esclareceu informações a respeito da reprovação de suas contas pela Justiça Eleitoral. “A não aprovação das contas se deu por supostos equívocos eminentemente técnicos, sem qualquer indicação da prática de abuso ou ilegalidade na condução da campanha”, frisa o advogado.
Ele ressaltou que em relação à decisão, cabe recurso. Segundo Olavo, nessa oportunidade, os necessários esclarecimentos serão prestados, fazendo desaparecer quaisquer dúvidas quanto à regularidade das contas, o que certamente reverterá a desaprovação.
“De qualquer forma, de acordo com o reiterado entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a não aprovação das contas de campanha não implica em inelegibilidade, razão pela qual Maria de Fátima Rosado Nogueira permanece com plenos direitos eleitorais, podendo votar, ser votada e assumir regularmente mandato eletivo. Na oportunidade, reafirma-se a confiança na Justiça, o compromisso com a verdade e o respeito à democracia”, assinalou o advogado de defesa da ex-prefeita.

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Article 4

September 19, 2015, 10:57 am

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Article 3

September 19, 2015, 11:00 am

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Eleições 2014‏

 

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

 

Sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em desaprovar as contas de campanha (Eleições 2014) da então candidata à deputado federal Maria de Fátima Rosado Nogueira, faz-se necessário alguns esclarecimentos:

 

1) A não aprovação das contas se deu por supostos equívocos eminentemente técnicos, sem qualquer indicação da prática de abuso ou ilegalidade na condução da campanha;

 

2) Da decisão cabe recurso, oportunidade em que os necessários esclarecimentos serão prestados, fazendo desaparecer quaisquer dúvidas quanto a regularidade das contas, o que certamente reverterá a desaprovação;

 

3) De qualquer forma, de acordo com reiterado entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a não aprovação das contas de campanha não implica em inelegibilidade, razão pela qual Maria de Fátima Rosado Nogueira permanece com plenos direitos eleitorais, podendo votar, ser votada e assumir regularmente mandato eletivo.

 

Na oportunidade, reafirma-se a confiança na Justiça, o compromisso com a verdade e o respeito à democracia.

 

Mossoró, 18 de setembro de 2015.

 

Olavo Hamilton Ayres Freire

Advogado

http://www.jbelmont.com.br/

Article 2

September 19, 2015, 4:04 pm

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Jornalista Sergio Noronha está internado no Rio em estado grave

Comentarista esportiva de 82 anos, sofre de alzheimer e teve de ser levado para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Pró-Cardíaco

• Link:

RADAR/LANCEPRESS! - 19/09/2015 - 18:17Rio de Janeiro (RJ)

Sergio Noronha está internado em estado grave no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

O jornalista esportivo Sergio Noronha, de 82 anos, está internado em estado grave no Rio de Janeiro. O comentarista sofre de alzheimer e teve de ser levado para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Pró-Cardíaco, na capital carioca, segundo o "Globoesporte.com".

O motivo da internação de Noronha não foi divulgado pela assessoria de imprensa do local, a pedido dos familiares do profissional, porém, o estado de saúde do jornalista é delicado.
O comentarista esportivo ficou conhecido por seu trabalho realizado nas organizações da Rede Globo de televisão, fazendo participações em programas e partidas do futebol brasileiro nos canais SporTV e Premiere.

Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/futebol/Sergio_Noronha-Internado-Rio_de_Janeiro-Estado_Grave_0_1433856691.html#ixzz3mEEVIC1q
© 1997-2015 Todos os direitos reservados a Areté Editorial S.A Diário LANCE!

Article 1

September 20, 2015, 9:02 am

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Quem é o pai de um menino de 72 milhões de reais?

Publicado em 20 de Setembro de 2015

: por Redação

As obras do Complexo Viário da Abolição são, certamente, uma das principais amostras da morosidade e do descaso do poder público para com a sociedade. Iniciadas em 2010, os viadutos seguem sem conclusão e a responsabilidade pelo planejamento, execução e readequações dos viadutos é passada de mão em mão entre as esferas municipal, estadual e federal, de acordo com a conveniência.
Em junho, o Governo do Estado tomou para si os louros da obra dos cinco viadutos, e duplicação e reestruturação de 17 km do contorno de Mossoró. A obra, segundo a publicação, tem o intuito de dar maior fluidez ao trânsito de veículos e facilitar o acesso da cidade.
Um discurso um pouco diferente do usado diante dos inúmeros problemas que ocorreram ao longo de mais de cinco anos de duração da obra. Durante sua inauguração, autoridades das esferas federal, estadual e municipal se aglomeraram no entorno das obras reivindicando sua "paternidade", só que com o passar do tempo e com o surgimento dos problemas a situação foi se invertendo.
As rachaduras nas paredes dos viadutos, que já há algum tempo assustam motoristas e transeuntes, são um interessante exemplo, já que quando começaram a surgir foram apresentadas como falhas do projeto feito pela PMM, que, por sua vez, se esquivou afirmando que as falhas estavam na execução do projeto doado.
No ano passado, os viadutos foram alvo de uma série de críticas e protestos por conta da sua falta de sinalização, iluminação e retornos. Mais uma vez foi criada uma celeuma acerca de quem eram os culpados pelos equívocos, já que era impossível constatar se o projeto inicial previa ou não sinalização e organização do trânsito no perímetro. Neste ano, durante protestos contra as constantes mortes no trecho do Complexo Viário, nenhum representante das três esferas do poder apareceu para assumir a paternidade da obra. As indefinições sobre a autoria na obra não param por aí.
De acordo com informações do Governo do Estado, que divulgou em junho uma prestação de contas referentes às ações do Executivo, o valor total das obras do Complexo Viário da Abolição é de R$ 72.344.566,98. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN/RN) até o momento, porém, já foram gastos 60.980.259,26 na obra.
Apesar dos altos valores e as inúmeras reclamações que se referem ao Complexo da Abolição, é difícil apontar de quem é a reponsabilidade sobre a obra e quem se responsabilizará pelos reparos que precisam ser feitos, como a instalação de iluminação, ciclovias e passarelas, que não foram incluídas no projeto.
O projeto do Complexo Viário da Abolição é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), que o doou ao Governo do Estado, à época chefiado por Rosalba Ciarlinni. A reportagem do O Mossoroense procurou a PMM para comentar as falhas no projeto do complexo.
De acordo com a assessoria da PMM, o projeto realmente foi feito pelo Executivo municipal, mas foi doado ao Governo do Estado que, por sua vez, foi licitado e completamente modificado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não condizendo com a formulação original.
A reportagem procurou o Dnit, que questionou a informação fornecida pela PMM. De acordo com a assessoria do órgão, a obra foi licitada mediante a utilização de Projeto Básico executado por empresa contratada pela PMM, doado posteriormente ao Dnit, que procedeu à sua análise e aceitação, condicionante para a efetivação do convênio.
"As obras em tela consistem em objeto de convênio entre o Dnit (concedente) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN/RN (convenente), tendo sido da competência da SIN a contratação e fiscalização da execução das obras em tela. Cabe ao Dnit a fiscalização da correta aplicação dos recursos destinados ao Convênio, mediante a análise da Prestação de Contas correspondente.
Conclusão do Viaduto V ainda é grande impasse
Conforme informações da Secretaria de Infraestrutura (SIN), as obras do Complexo Viário da Abolição estão 84% concluídas, e apesar das inúmeras reclamações de condutores e pedestres, o projeto parece próximo de ser entregue.
O grande impasse que permeia a conclusão dos viadutos refere-se ao Viaduto V, na saída de Mossoró com destino a Natal e que apesar de praticamente concluído, permanece parado graças a um erro no projeto que interferiria diretamente no trânsito do local, caso ele fosse liberado.
A reportagem procurou o SIN, buscando informações acerca do viaduto V. De acordo com a assessoria, o projeto do retorno do viaduto está sob análise do Dnit. Assim que aprovado as obras no local serão reiniciadas.
O Dnit, por sua vez, afirmou que "o Viaduto V está concluído. Não está liberado ao tráfego devido à necessidade de conclusão das obras no segmento após o mesmo. O Dnit aguarda a entrega das Notas de Serviço de Terraplenagem e de Pavimentação para a conclusão do segmento entre o citado viaduto e o posto da Polícia Rodoviária Federal, conforme dispõe o projeto original aprovado".

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September 21, 2015, 3:14 am

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II CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA....

                                Everton Leite comandando o programa "Difusora na Serra"

 O programa Difusora no Campo foi realizado nesse domingo diretamente da Serra do Mel. Everton Leite tinha muita vontade de fazer um programa diretamente da Serra. no dia 04 e dia 11 será feito um programa na Vila Maranhão ou Amazonas e Vila Brasília. A Ideia é divulgar a Cavalgada que acontece dia 14.10 em homenagem ao Colono. Braz Lino, Zé da Pipa, Assis Fernandes, Luiz da Pipa, Cione Moura, Cione Filho, Cassandro Dantas, Prefeito Fábio Bezerra e uma galera prestigiaram o programa. 'Vamos colocar o maior número de cavaleiros possível pois o colono merece" disparou o Secretário Braz Lino. O prefeito Fábio Bezerra trabalhando para uma Serra muito Melhor. Trabalhando.... 

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September 21, 2015, 6:48 am

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Delfim: ‘A Dilma é simplesmente uma trapalhona’

Entrevista 
POR JOSIAS DE SOUZA

Em entrevistaà repórter Eliane Cantanhêde, veiculada no Estadão, o ex-ministro e ex-deputado federal Delfim Netto, 87, emitiu opiniões corrosivas sobre Dilma Rousseff. Admitiu ter votado nela. Mas disse que não repetiria o gesto. Considera a presidente “absolutamente honesta”. Mas fulmina o mito da gerentona: “…Ela é simplesmente uma trapalhona.”
Delfim referiu-se à decisão do governo de enviar ao Congresso um orçamento deficitário para 2016 como “a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil”. Vão abaixo algumas das declarações do economista:

— Dilma X Ex-Dilma: […] As pessoas sabem que a presidente é uma mulher com espírito muito forte, com vontades muito duras, e ela nunca explicou porque ela deu aquela conversão na estrada de Damasco. Ela deveria ter ido à televisão, já no primeiro momento, e dizer: “Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos ia dar certo e não deu”. Mas, não. Ela mudou sem avisar e sem explicar nada para ninguém. Como confiar?
— Direção do vento: Ela mudou um programa econômico extremamente defeituoso, que foi usado para se reeleger. Em 2011, a Dilma fez um ajuste importante, aprovou a previdência do funcionalismo público, o PIB cresceu praticamente no nível do Lula. Mas o vento que era de cauda e que ajudou muito o Lula tinha mudado e virado um vento de frente. […] Então, ela foi confrontada em 2012 com essa mudança e com a expectativa de que a inflação ia aumentar e o crescimento ia diminuir e ela alterou tudo. Passou para uma política voluntarista, intervencionista, foi pondo a mão numa coisa, noutra, noutra, noutra… Aquilo tudo foi minando a confiança do mundo empresarial e, de 2012 a 2014, o crescimento vai diminuindo, murchando.
— Efeito urna: A tragédia, na verdade, foi 2014, porque ela [Dilma] usou um axioma da política, que diz que ‘o primeiro dever do poder é continuar poder’. No momento em que ela assumiu isso, ela passou a insistir nos seus equívocos. Aliás, contra o seu ministro da Fazenda, o Guido Mantega, que tinha preparado a mudança, tanto que as primeiras medidas anunciadas pelo Joaquim Levy já estavam prontas, tinham sido feitas pelo Guido. […] O Guido não tem culpa nenhuma. E, para falar a verdade, nenhum ministro da Fazenda da Dilma tem culpa nenhuma, porque o ministro da Fazenda é a Dilma, é ela. E o custo da eleição é o grande desequilíbrio de 2014.
— Déficit de credibilidade: Como a credibilidade do governo é muito baixa, o ajuste que ele [Joaquim Levy] fez encontrou muitas dificuldades, não teve sucesso porque não foi possível dizer que o ajuste era simplesmente uma ponte.
— Barbeiragem histórica: O primeiro equívoco mortal foi encaminhar para o Congresso uma proposta de Orçamento com déficit. Foi a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil. A interpretação do mercado foi a seguinte: o governo jogou a toalha, abriu mão de sua responsabilidade, é impotente, então, seja o que Deus quiser, o Congresso que se vire aí.
— Governo Frankenstein: A briga interna ocorre em qualquer governo, mas o presidente tem de ter uma coisa muito clara: ele opta por um e manda o outro embora. Um governo não pode ter dentro de si essas contradições, senão vira um Frankenstein. […] Quem tem de sair [Levy, Nelson Barbosa ou Aloizio Mercadante?] é problema da Dilma, mas quem assessorou isso do Orçamento com déficit levou o governo a uma decisão extremamente perigosa e desmoralizadora. E isso produziu um efeito devastador.
— Corte na carne dos outros: O aumento da Cide seria infinitamente melhor. CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre mesmo. Ele está sendo usado porque o programa do governo é uma fraude, um truque, uma decepção – não tem corte nenhum, só substituição de uma despesa por outra e o que parece corte é verba cortada do outro. Dizem que vão usar a verba do sistema S. Ora, meu Deus do céu! R$ 1 do sistema S produz infinitamente mais do que R$ 1 na mão do governo. Alguém duvida de que o governo é ineficiente?
— Cobra mordendo o rabo: Eles vão ter de negociar [o pacote fiscal] com a CUT e com o PT, que é o verdadeiro sindicato do funcionalismo público. Então, é quase inconcebível e vai ter uma greve geral que vai reduzir ainda mais a receita. É uma cobra que mordeu o rabo. O aumento de imposto é 55% do programa; o corte, se você acreditar que há corte, é de 19%; e a substituição interna representa 26%. Ou seja, para cada real que o governo finge que vai economizar com salários, ele quer receber R$ 3 com as transferências e o aumento de imposto. No fundo, o esforço é nulo.
— Em quem votou? Na Dilma. Mas acho que o Aécio era perfeitamente ‘servível’. Teria as mesmas dificuldades que a Dilma enfrenta, porque consertar esse negócio que está aí não é uma coisa simples para ninguém, mas ele entraria com uma outra concepção de mundo, faria um ajuste com muito menos custo e a recuperação do crescimento teria sido muito mais rápida.
— Votaria de novo? Não, primeiro porque ela não pode ser candidata. É preciso dizer que eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona.
— Michel Temer seguraria o rojão? Acho que sim. Nós somos muito amigos. O Temer tem qualidades, é uma pessoa extraordinária, um gentleman e um sujeito ponderado, tem tudo, mas eu refugo essa hipótese enquanto não houver provas [contra Dilma], e vou te dizer: ele também.
Fonte: www.uol.com.br

Article 2

September 21, 2015, 6:54 am

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Article 1

September 22, 2015, 3:52 am

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EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO...

R$ 1 bilhão para 1 milhão: arena do Corinthians vai atingir marca histórica

Em meio a captação de recursos para pagamento do estádio, clube atinge milhão de torcedores no ano com 60 mil ingressos vendidos para jogos contra Goiás e Flamengo

Por Diego Ribeiro e Leonardo LourençoSão Paulo

A arena alvinegra vai bater nos próximos dois jogos a marca de 1 milhão de torcedores em 2015. Com uma média de 32.592 pagantes por jogo no estádio na atual temporada, o clube deve atingir o número significativo diante do Flamengo, em 25 de outubro, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Antes, enfrenta o Goiás no dia 15 do mesmo mês. A meta corintiana a médio prazo é chegar aos 35 mil pagantes por partida.
São 29 jogos do Corinthians em sua arena. O único confronto como mandante fora de Itaquera foi contra a Chapecoense, em 16 de maio, realizado em Araraquara porque o Timão cumpria a perda de um mando de campo. Naquele dia, apenas 10.144 torcedores foram à Fonte Luminosa.

Arena Corinthians lotou na vitória corintiana por 2 a 0 sobre o Santos, neste domingo (Foto: Marcos Ribolli)

Nesta segunda-feira, o clube anunciou a venda antecipada de 33 mil ingressos para o jogo contra o Fla e mais 27 mil diante dos goianos. Como já somou 945.173 pagantes no ano em 29 confrontos na arena, os 60 mil já vendidos nas duas partidas serão suficientes para a marca simbólica. O Corinthians lidera as estatísticas de público no Brasil em 2015.
CONFIRA AS MÉDIAS DE PÚBLICO DOS CLUBES DAS SÉRIES A, B E C
A média de público foi impulsionada com a redução recente nos preços dos ingressos nos setores mais caros (Leste Superior e Oeste Superior e Inferior). Desde então, o Corinthians bateu o recorde de público duas vezes. O atual é de 13 de setembro: 41.809 pagantes assistiram à vitória por 3 a 0 sobre o Joinville.
A marca é atingida enquanto o clube começa a pagar os empréstimos referentes à construção da arena, que tem valor total estimado em quase R$ 1,2 bilhão. Desde julho, o Corinthians paga R$ 5 milhões mensais ao BNDES pelo empréstimo realizado naépoca das obras – esse valor chega aos R$ 400 milhões.

Maiores públicos do Corinthians em 2015:

41.809 - 3 x 0 Joinville
41.748 - 2 x 0 Santos
41.014 - 3 x 0 Cruzeiro
40.744 - 0 x 0 San Lorenzo-ARG
39.806 - 0 x 1 Guaraní-PAR

A partir do ano que vem, serão mais R$ 5 milhões mensais – R$ 10 milhões no total – referentes a despesas da Copa do Mundo e juros acumulados durante as obras.
Esta segunda dívida está na casa dos R$ 350 milhões, totalizando assim R$ 750 milhões a serem pagos pelo clube. Os R$ 420 milhões restantes serão abatidos pelos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) liberados pela Prefeitura de São Paulo.
O Corinthians tem honrado os compromissos e espera quitar a divida em 12 anos. O fundo responsável pela captação de recursos da arena tem verba suficiente para pagar as próximas parcelas, mas depende de novas receitas para se manter sem sustos.
O clube ainda negocia os "naming rights" do estádio, que podem ser a maior contribuição para o pagamento. O pedido inicial é de R$ 400 milhões para batizar e explorar a arena por 20 anos, mas as negociações estão em andamento e ainda sem prazo de conclusão.
Há também a exploração de camarotes e espaços corporativos, que vêm sendo negociados com o marketing do Corinthians. As obras ainda pendentes impedem que o clube acelere as vendas. A previsão da construtora Odebrecht é de que o estádio fique 100% pronto ainda neste ano.

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September 22, 2015, 3:55 am

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Tribunal Superior Eleitoral está mais próximo de definir futuro de Rosalba

A decisão que for tomada vai alterar as movimentações políticas com vistas ao processo sucessório do próximo ano, uma vez que a ex-governadora admite concorrer à Prefeitura de Mossoró em 2016.

Rosalba está inelegível por oito anos. (Foto: Reprodução)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar dois recursos oriundos do Rio Grande do Norte e que tratam da questão envolvendo a participação da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) no processo eleitoral de 2012, que culminou com a cassação da sua correligionária, a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).
A decisão que for tomada pelo TSE vai alterar as movimentações políticas com vistas ao processo sucessório do próximo ano, porque a ex-chefe do Poder Executivo norte-riograndense é apontada, e ela mesma se apresenta como pretensa postulante, representando o bloco de oposição.
Caso o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decida pela rejeição aos recursos encaminhados pela defesa da médica Rosalba Ciarlini, a oposição mossoroense terá de reorganizar as suas estratégias eleitorais, em razão da dificuldade de quadros para a disputa eleitoral que vai ocorrer em 2016.
O Recurso Especial 31460 trata da autorização do Governo do Estado para perfuração de um poço artesiano na comunidade Terra Nossa, localizada zona rural de Mossoró. De acordo com a denúncia encaminhada à Justiça Eleitoral, a iniciativa da ex-governadora de promover o beneficio na localidade rural tinha como objetivo principal a obtenção de vantagem eleitoral em favor da sua candidata à época, Cláudia Regina.
Do processo constam fotos e depoimentos dos moradores alegando que o poço foi prometido em razão de a comunidade apoiar a eleição de Cláudia Regina.
O Tribunal Regional Eleitoral, em 2013, considerou a ex-chefe do Poder Executivo norte-riograndense culpada. Além de decretar a cassação de Rosalba à época, também a puniu com a inelegibilidade por oito anos.
Em sua defesa, a médica e ex-governadora argumentou, por meio de sua assessoria jurídica, que foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em 2010 e, dessa forma, não poderia perder um mandato por um fato ocorrido na eleição de 2012 e que não houve abuso do poder político em favor de sua represente no certame eleitoral em Mossoró, mas sim um ato administrativo de governo para enfrentamento da seca.
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza entendeu que, à época, Rosalba Ciarlini não poderia perder o mandato. Ela anulou a cassação do mandato, mas manteve a inelegibilidade. Esse recurso é fundamental para a sobrevivência política de Rosalba Ciarlini, que estará nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de quinta-feira.
O outro recurso que será analisado na quinta-feira próxima também se refere à participação da ex-governadora no pleito de 2012, no caso, a utilização da aeronave do Governo do Estado para se deslocar para Mossoró, onde  participou de campanha e fez promessas em nome do Governo do Estado para favorecer Cláudia Regina. As denúncias são acompanhadas de fotos, gravações e também de registros jornalísticos.
O TRE, à época, reconheceu que a defesa de Rosalba Ciarlini perdeu o prazo para se defender e, assim, decretou a cassação do seu mandato e a decretou inelegível por 8 anos. A sua defesa alegou que ela foi eleita governadora em 2010 e que não poderia perder um mandato por fatos ocorrido na eleição de 2012 e que não houve abuso do poder político.
A ministra Maria Thereza entendeu que a ex-governadora não poderia ter perdido o seu mandato cassado, anulou a perda do mandato. Em relação à inelegibilidade, reconheceu que a AIJE não era o instrumento adequado, limitou-se à análise por conduta vedada. A ministra manteve a pena de multa, reconhecendo para essa pena a perda de prazo e afastou a inelegibilidade. A exemplo do recurso anterior, o destino de Rosalba Ciarlini está nas mãos dos demais ministros.

Article 2

September 22, 2015, 10:39 am

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MISSÃO FIDES IN DEUM....

Article 1

September 23, 2015, 2:03 am

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A REDE...

TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento desta noite a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o registro, o Tribunal determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A REDE terá o número 18 nas urnas eletrônicas.
Relator do pedido de registro da REDE, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o partido cumpriu o requisito que ficou pendente no julgamento de 2013. O ministro informou que a sigla incluiu certidões de cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o total de 498.085. O relator informou que esse número atende a exigência de caráter nacional da legenda. Pela legislação, para ser instituída, a agremiação necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores.
Antes de votar o mérito do processo, o relator rejeitou a impugnação apresentada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) que pedia a abertura de um novo requerimento de registro da REDE no Tribunal. O PT do B alegou que a sigla teve seu pedido de registro rejeitado pela Corte em outubro de 2013 e que não poderia simplesmente, no mesmo processo, completar o requisito de caráter nacional não cumprido naquela ocasião.
Porém, o ministro João Otávio destacou que no julgamento de 2013 a então relatora do registro da REDE, ministra Laurita Vaz, declarou claramente em seu voto, que foi acompanhado pela maioria do Plenário na época, que indeferia o registro da legenda “sem prejuízo da posterior implementação [das assinaturas de apoio de eleitores que faltavam] pelo partido requerente”. A ministra Laurita Vaz não integra mais a Corte.
Julgamento
Ao votar, o ministro Herman Benjamin afirmou que no caso das certidões de cartórios eleitorais com as assinaturas de apoio de eleitores, trazidas pela REDE ao processo após a entrada em vigor da Lei nº 13.107, de 24 de março deste ano, ele também aí vislumbrava “o ato jurídico perfeito” e os princípios da não surpresa legal e da boa-fé do partido. A lei alterou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) ao fixar que o apoio à formação de partido deve ser dado apenas por eleitores não filiados a outras siglas. O texto anterior não estipulava essa exceção.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a “saga” que os integrantes da REDE tiveram que enfrentar até a aprovação do registro do partido no TSE. Ele foi o único a votar pelo deferimento do registro da agremiação já no julgamento de 2013. “Um partido que tem uma candidata [Marina Silva] que duas vezes obteve mais de 20 milhões de votos, que tem uma sólida base social, tem um sólido programa e uma dificuldade imensa na sua constituição”, disse o ministro.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que designou o ministro Henrique Neves para que preparasse uma minuta de resolução do TSE, em andamento, para adequar toda a sistemática sobre a criação de partidos políticos. O ministro salientou o diálogo com o Congresso Nacional nos debates da reforma política para o aprimoramento desse tema.
Toffoli afirmou que o avanço da identificação biométrica facilitará a avaliação e verificação das assinaturas de apoio de eleitores à criação de um partido, “de tal sorte que passaremos, em breve, para outra dimensão da identificação do eleitor, do cidadão brasileiro”, disse.
Ele informou que, desde 2008, a Justiça Eleitoral  já vem aperfeiçoando a identificação do eleitor pela biometria. “E, como é de todos conhecido, foi apresentado um projeto de lei ao Congresso Nacional para que tal certificação do cidadão [o Registro Civil Nacional - RCN] seja inclusive ampliada para todos os efeitos da vida civil”.
* TSE

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September 23, 2015, 2:10 am

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Sem presidente, Baraúnas sonha com o retorno de João Dehon

Publicado em 23 de Setembro de 2015

: por Redação

João Dehon volta a ser alternativa no “Leão do Oeste”Com o cargo de presidente oficialmente vago, sendo ocupado de forma provisória pelo advogado José Carlos de Brito, por decisão judicial, as especulações começam a surgir em torno do futuro do Baraúnas. A mais recente cita como provável o retorno de João Dehon, que ainda não se manifestou confirmando ou desmentindo a informação.
Com suas atenções voltadas mais especificamente para a formação de novos jogadores, João Dehon assumiu o Mossoró Esporte Clube que disputou, com bom aproveitamento, o Campeonato Estadual Sub-19, da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e, um retorno seu à presidência do Baraúnas pode ser condicionado a essa proposta de valorizar jovens talentos de Mossoró e região.
Foi sob o comando administrativo de João Dehon que o Baraúnas conseguiu seus melhores resultados jogando no Campeonato Estadual e no cenário nacional. Quando presidente, ele levou o tricolor às conquistas do Campeonato Estadual e da Copa RN. Na esfera nacional realizou notória campanha na Copa do Brasil de 2005, tendo como feitos maiores o fato de haver eliminado o Vitória da Bahia e a equipe do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. A eleição para escolha do próximo presidente do “Leão do Oeste” será no mês de outubro.

Nota do Blog: João Dehon é presidente do Mossoró Esporte Clube e não conta com essa possibilidade de ser presidente do Leão.

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September 24, 2015, 3:27 am

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Eduardo Cunha divulga resposta sobre trâmite do impeachment de Dilma

Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou no início da tarde de hoje (23) documento que trata sobre o rito de um processo de impeachment. O documento é uma resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
No documento de 18 páginas, que será lido em plenário na sessão de amanhã (24), Cunha argumenta que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.
Segundo Cunha, para acatar a admissibilidade da denúncia é preciso cumprir requisitos formais, como assinatura reconhecida em cartório, documentação comprobatória da denúncia e indicação de, no mínimo, cinco testemunhas caso seja necessário. Quando o autor é um cidadão comum, é preciso que ele esteja com direitos políticos em dia.
Além dos requisitos, o presidente da Câmara deve analisar se há a existência de indícios mínimos para receber a denúncia. Se o presidente da Câmara decidir pelo indeferimento do pedido, o plenário da Casa pode recorrer e tentar prosseguir com a denúncia. 
Cunha informou que todas as decisões tomadas para indeferir pedidos foram publicadas no Diário Oficial da Casa. Ele definiu prazo de cinco sessões para que qualquer parlamentar apresente recurso contra o indeferimento. O regimento da Câmara não define tempo para apresentação de recurso ou para a apreciação dos pedidos pelo plenário.
“Nesse sentido, em atenção ao princípio da segurança jurídica, entendo por bem fixar em cinco sessões o prazo para interposição de recurso contra decisão que indefere a denúncia em desfavor do presidente da República”, afirmou.
Os procedimentos preveem que a admissibilidade da denúncia pode ocorrer em sessão extraordinária, caso algum parlamentar apresente requerimento para isto e com a aprovação do plenário. Se algum pedido de impeachment for acatado, o denunciado pode se manifestar no prazo de dez sessões.
Uma comissão especial, que deverá ser criada em até cinco sessões, irá analisar o processo. Os 66 integrantes da comissão deverão ser indicados, em 24 horas, pelos partidos de acordo com o número de vagas de cada legenda, com base na proporcionalidade partidária. Em 48 horas, a comissão terá de eleger o presidente, vice-presidente e relator do processo e, para esses assentos, não será considerada a questão da proporcionalidade. “Qualquer membro titular da comissão pode, em princípio, se candidatar aos cargos em questão”, destacou Cunha.
O relator terá duas sessões “improrrogáveis” para apresentar o parecer e, se não respeitar o prazo, a presidência da Câmara pode levar a matéria diretamente a plenário.
Parecer
O relatório da comissão deverá ser concluído em cinco sessões da Casa e precisará ser analisado em plenário. O parecer não tranca a pauta de votações, mas entra na Ordem do Dia em 48 horas após entregue pelo colegiado. A discussão ocorre em turno único e a autoridade denunciada, pessoalmente ou por um advogado, deverá se manifestar sobre a conclusão da comissão especial. O documento é submetido a uma votação nominal dos deputados.
Cunha não respondeu ao questionamento sobre se um presidente pode ser responsabilizado por atos cometidos em mandatos anteriores. Segundo ele, a indagação “não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental”, mas depende da conclusão do parecer da comissão especial e da votação do relatório final em plenário.

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September 24, 2015, 3:59 am

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Confusão durante peregrinação a Meca mata centenas na Arábia Saudita

Pelo menos 310 pessoas morreram após serem pisoteadas.
3 milhões de muçulmanos participam da peregrinação a Meca.

Do G1, em São Paulo

Defesa Civil saudita tenta resgatar peregrinos feridos em tragédia durante a peregrinação anual a Meca nesta quinta-feira (24) (Foto: Directorate of the Saudi Civil Defense/Reuters)

Centenas de pessoas morreram após uma confusão durante peregrinação anual a Meca, na Arábia Saudita, nesta quinta-feira (24), informou a Defesa Civil saudita, de acordo com as agências internacionais de notícias.
O balanço mais recente de mortos é de 310 pessoas, segundo o órgão, e ainda deve aumentar. Pelo menos 450 pessoas ficaram feridas, segundo a Reuters

saiba mais

O incidente ocorreu durante uma confusão em Mina, do lado de fora da cidade sagrada de Meca. As vítimas foram pisoteadas durante uma fuga desordenada, segundo as agências.
De acordo com a Defesa Civil, seis equipes de emergência prestam os primeiros socorros aos feridos no local da tragédia e orientam os peregrinos para "rotas alternativas".
Até o momento não foram divulgados os motivos que teriam provocado uma correria em Mina, cidade que realizou nos últimos anos obras de infraestruturas para facilitar o deslocamento dos peregrinos.
Cerca de 3 milhões de muçulmanos participam da peregrinação a Meca.

Milhares de peregrinos seguem durante o último ritual do hajj, em Mina, do lado de fora de Meca, nesta quinta-feira (24), antes de uma confusão que matou centenas de pessoas no local (Foto: Ahmad Masood/Reuters)

 

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Outras tragédias
O último grande acidente durante o haj aconteceu em 2006, quando pelo menos 346 peregrinos foram mortos enquanto participavam da cerimônia de apedrejamento do diabo.
Nesta quinta-feira, primeiro dia da festa do Adha, os peregrinos iniciaram um ritual de apedrejamento de satanás, no vale de Mina, região oeste da Arábia Saudita.
O ritual consiste no ato de lançar sete pedras no primeiro dia do Eid al-Adha contra uma grande pilastra que representa satanás, e 21 no dia seguinte contra três grandes pilastras (grande, média e pequena).
No dia 11 de setembro, quase duas semanas antes do início da peregrinação à Meca, conhecida como hajj, uma grua desabou na Grande Mesquita e matou 109 pessoas.

Milhares de peregrinos seguem para jogar pedras em um pilar que simboliza Satã durante o último ritual do hajj, em Mina, do lado de fora de Meca, nesta quinta-feira (24), antes de uma confusão que matou centenas de pessoas no local (Foto: Mosa'ab Elshamy/AP)

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September 25, 2015, 2:48 am

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Estudantes ‘descomemoram’ os 4 meses de greve da Uern

Foto: Carlos Costa/Arquivo

Os estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizam na manhã desta sexta-feira, 25, um ato de ‘descomemoração’ aos quatro meses de paralisação na instituição. A concentração será no pátio da Reitoria, a partir das 9h.
Na oportunidade, os discentes vão aproveitar para denunciar o descaso do Governo do Estado com a Uern apresentando um panorama do sucateamento das condições estruturais nos campi e como isso afeta diretamente a ampliação de ensino, pesquisa e extensão.
A atividade foi convocada pelo comando de greve estudantil e apresentada aos docentes e técnicos na última terça-feira (22), em reunião unificada dos três segmentos. As categorias parabenizaram a iniciativa dos estudantes e garantiram todo o apoio necessário ao movimento.
Os professores e técnicos administrativos da UERN paralisaram as atividades no último dia 25 de maio em decorrência da falta de cumprimento de reajuste de 12,035% das categorias pelo Governo do Estado.

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September 25, 2015, 2:51 am

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Justiça autoriza transferência de ex-governador do RN para Alcaçuz

Fernando Freire está preso desde julho no quartel do Comando da Polícia Militar. A cela individual disponibilizada para ele fica na área administrativa da penitenciária.

Ex-governador Fernando Freire foi preso por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

O ex-governador Fernando Freire cumprirá pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A definição aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, com a autorização do juiz Ricardo Arbex, titular da Comarca de Nísia Floresta, cidade onde fica o presídio.
Como Alcaçuz está interditada desde maio deste ano, a entrada de novos presos na penitenciária só pode acontecer mediante autorização judicial. Fernando Freire está preso desde julho no quartel do Comando da Polícia Militar.
Ao G1/RN, o coordenador de Administração Penitenciária, Durval Franco, explicou que a cela individual disponibilizada para Fernando Freire fica na área administrativa da penitenciária.
“Terá direito a uma cama, televisão e ventilador. A transferência é de responsabilidade da Polícia Militar, que está custodiando o ex-governador”, detalha.
A Coape enviará nesta sexta-feira, 25, um ofício para a PM informando formalmente sobre a disponibilidade da vaga.

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September 26, 2015, 7:15 am

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Janot é favorável à convocação do ex-presidente Lula pela PF

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato.

A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

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September 26, 2015, 7:23 am

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Procurador geral de justiça afirma que já está investigando irregularidades na previdência

Publicado em 26 de Setembro de 2015

: por Redação

Vereadores tratam de crise com procuradorJá está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a denúncia de apropriação indébita dos recursos da Previ, órgão da Prefeitura de Mossoró.
Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, Rinaldo Reis recebeu os vereadores Genivan Vale (Pros), Lairinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV).
Na ocasião, os vereadores que compõem a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) entregaram documentos que comprovam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró à Previ. Também estão atrasados, há sete meses, os repasses da contribuição patronal à Previdência. Os débitos somam um montante superior a R$ 15 milhões.
O procurador Rinaldo Reis recebeu a documentação e informou que irá anexá-la junto ao procedimento de investigação já aberto pela PGJ, após denúncias dos vereadores ao Ministério Público em Mossoró.
Genivan Vale destaca que o não repasse dos descontos dos salários dos servidores à Previ é um ato grave. Isso é apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, e pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa."É o dinheiro do servidor que não está sendo repassado à Previdência, ou seja, sem os repasses regulares a Previ corre um grande risco de futuramente quando o servidor for se aposentar não ter dinheiro para sua aposentadoria. Isso é inadmissível. A maioria da Câmara Municipal infelizmente fechou os olhos para esse grave fato, mas insistimos que houvesse a investigação. Estamos fazendo isso para defender o dinheiro dos servidores", enfatiza o parlamentar.

JUSTIFICATIVA
O vereador Tomaz Neto (PDT) não participou da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, pois esteve representando a bancada da oposição em Mossoró, em reunião no Ministério Público (MP) que também tratou sobre os atrasos da Prefeitura de Mossoró à Previ.

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September 27, 2015, 3:40 am

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Assu goleia Santa Cruz e comemora retorno à elite do futebol do RN

Divulgação

Assu venceu a competição com campanha inquestionável

Marcos Santos/Da Redação

O Assu está de volta à elite do futebol estadual. O “Camaleão do Vale” garantiu o acesso depois de golear o Santa Cruz de Natal por 6x3 neste sábado, 26, no Estádio Edgarzão, na cidade de Assu.

O título da segunda divisão do Campeonato Estadual foi conquistado com folgas, pois o Assu preteriu a boa vantagem de perder por até dois gols de diferença ao construir o placar elástico.

O alviverde terminou a competição invicto vencendo cinco dos seis jogos disputados – outro foi empate – além de possuir melhor ataque e a defesa menos vazada.

“Emoção muito grande terminar o campeonato com essa conquista. O torcedor que sentiu muito com a queda do time para a segunda divisão agora está feliz”, comentou o zagueiro Romeu à reportagem da Rádio Princesa do Vale.

“Pelo que fizemos durante todo o campeonato, fomos merecedores dessa conquista. Agora é comemorar e agradecer à Deus por esse momento”, disse o lateral-esquerdo Nininho, autor de um dos gols do Assu.

JOGO

O jogo começou com os donos da casa no ataque. Com menos de 10 minutos, o placar já estava 2x0 com gols do atacante Val Paraiba.

O resultado bem favorável relaxou, permitindo ao Santa Cruz equilibrar o jogo e descontar com gol de pênalti anotado pelo meia Juninho Bahia.

Na segunda etapa, o time visitante partiu para cima e empatou com o atacante Will. Antes de entrar, a bola desviou na zaga enganando o goleiro Elias França, aos 5 minutos.

O gol de empate “acordou” o Assu, porque a partir dai o time jogou firme e voltou a dominar. Aos 18 minutos, o atacante Duduzinho acertou o pé de fora da área, fazendo 3x2. Quatro minutos depois, o volante Pablo Oliveira arriscou de longe e aumentar o placar.

O Santa Cruz sentiu o jogo do Assu e numa atrapalhada da defesa acabou marcando gol contra com o volante David, aos 27 minutos.

Apesar do jogo definido, valente o Santa Cruz fez o terceiro gol novamente com Will, desta vez escorando de cabeça um escanteio, aos 31.

A essa altura, a torcida assuense comemorava o acesso com o coro “o campeão voltou” – o time foi campeão Estadual da 1ª divisão em 2009 ­– e ainda foi contemplada com o sexto gol. Aos 38, após descida rápida de ataque, o lateral-esquerdo Nininho entrou de “carrinho”, decretando de vez a goleada e o titulo de campeão da “Segundona”.

FICHA TÉCNICA

Local – Estádio Edgarzão

Arbitro – Lenilson de Lima

Publico – 860 pagantes (377 não pagantes)

Renda – R$ 7.095,00

Assu – Elias França, Ila (Pablo), Jonatha, Romeu e Nininho; Lano, Jair, Pablo Oliveira e Da Silva; Val Paraiba e Duduzinho. Téc. Reginaldo Sousa

Santa Cruz – Daylon, Lucas, Novinho, William Thurram (Vitor) e Flávio Arez; Piuba, David, Andrey (Tales) e Juninho Bahia; Will e Pará. Téc. Edmar Pereira.