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September 13, 2015, 7:34 am

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Produtores de caju estão animados com a perspectiva de bons resultados da safra

Agência Brasil

Produtores de caju estão animados com a perspectiva de bons resultados da safra da fruta em 2015.  O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que, este ano, a castanha de caju deverá somar 229 mil toneladas, o que representa um aumento de 113% em relação a 2014. O Ceará deve ser responsável pela maior fatia da produção. Segundo a IBGE, o estado deve produzir este ano 148 mil toneladas de castanha de caju – 64% do resultado nacional esperado.

A expectativa dos produtores cearenses é superar as 51 mil toneladas produzidas no ano passado. A Central de Cooperativas Copacaju possui seis cooperativas ativas, cada uma com cerca de 50 famílias em diferentes municípios. A presidente da entidade, Cleoneide Lima Silva, espera espantar a lembrança de um 2014 fraco. Mudanças no cultivo do cajueiro e a morte de árvores devido à severidade da seca deixaram a matéria-prima mais cara no ano passado, afetando o lucro das cooperativas, e foi preciso terceirizar a produção para poder atender o mercado.

A Copacaju comercializa castanha de caju para supermercados brasileiros e exporta para a Itália, além de fornecer a polpa do pedúnculo (parte carnosa do caju ou pseudo-fruto) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.

Segundo Cleoneide, a colheita do caju nos pomares deve começar em outubro e a Copacaju já se prepara para fornecer um novo produto a partir do pseudo-fruto: a cajuína. Por meio de um projeto apresentado à Fundação Banco do Brasil, a central conseguiu recursos para a compra de equipamentos para três fábricas da bebida. “Com a chegada da safra – e esperamos que ela seja boa, pois os cajueiros estão bonitos – esperamos que o preço da matéria-prima caia e que tenhamos mais sobras da produção dos cooperados para serem comercializadas.”

Pequeno cajueiro
Apesar de a safra oficial começar só em outubro, muitos cajueiros já estão frutificando em setembro graças ao cajueiro anão-precoce. Como o próprio nome diz, ele é mais baixo que o cajueiro comum, o que permite a colheita com as mãos. A espécie, que se destaca por frutificar mais cedo e por mais tempo, começou a ser desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1950 a partir de métodos naturais de melhoramento genético, com o objetivo de atender a diferentes necessidades dos produtores, como melhor adaptação ao clima semiárido e resistência a pragas.

Segundo Francisco Vidal, pesquisador em melhoramento genético do cajueiro da Embrapa Agroindústria Tropical, o cajueiro anão-precoce representa atualmente 18% da área plantada no Ceará, mas sua produtividade já ultrapassa a do cajueiro comum. No ano passado, a espécie foi responsável por um rendimento médio de 271 quilos de castanha por hectare, contra 104 quilos oriundos do cajueiro comum.

Em tempos de seca, o pequeno cajueiro vem se destacando. “Nos tem surpreendido que, nesses anos de irregularidades climáticas, o cajueiro anão-precoce tem proporcionado safra fora de época, aumentando o período de colheita. Se vem uma chuva em um mês fora do período chuvoso, ele começa a rebrotar, floresce e produz numa época em que, normalmente, não era para produzir.”

A tendência, segundo Vidal, é que o cajueiro anão-precoce se expanda não só pela sua capacidade produtiva maior, mas pela melhor qualidade do fruto (castanha) e pela valorização do pseudo-fruto. “Muitos novos plantios estão acontecendo agora porque a comercialização do pseudo-fruto está tomando impulso. Essa possibilidade está motivando os produtores a investir em práticas de produção, dando melhor manejo e se adequando ao sistema de cultivo. Isso também possibilita um aumento na produtividade”, explicou.

A expectativa do pesquisador é confirmada por Cleoneide. Muitos produtores da Copacaju plantaram cajueiros anão-precoces em 2014 e hoje eles já são maioria nos pomares das cooperativas. “Trabalhamos com uma castanha média, que é melhor de beneficiar. E o caju é mais doce, tem mais qualidade”, comparou.

http://www.defato.com/

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Article 6

September 14, 2015, 2:18 am

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Article 5

September 14, 2015, 2:20 am

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INTERESSANTE....

Supermercado e loja de Natal são condenados na justiça por má prestação de serviço

Autor terá indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.676,00, e morais no valor de R$ 8 mil

A juíza Luiza Cavalcante Peixoto condenou a DS Pneus e o Hiper Bompreço, solidariamente, ao pagamento a um cliente de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.676,00, e morais no valor de R$ 8 mil, acrescidos de juros e correção monetária. A condenação se deu em virtude de um acidente automobilístico causado pela má instalação de pneus no veículo do autor da ação. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Macaíba.

O cliente alegou que adquiriu também dois pneus para seu veículo no Hiper Bompreço sendo-lhe informado a respeito da possibilidade de instalação gratuita do equipamento no estabelecimento da DS Pneus, sediada no próprio supermercado. Diante da oferta, dirigiu-se ao local, onde foi efetivada a troca dos pneus. Teria, então, ato contínuo, retornado à sua residência, localizada em Macaíba.

Entretanto, durante o deslocamento, um dos pneus soltou-se do eixo, o que teria provocado danos ao automóvel em virtude da perda de controle e dirigibilidade, colidindo com o meio fio da rodovia. Além do dano, ele mencionou a angústia sofrida durante aqueles momentos, uma vez que temeu pela integridade física pessoal e de seus companheiros.

O consumidor narrou ainda que, no mesmo dia do acidente, procurou a gerência do Hiper Bompreço, que não assumiu qualquer responsabilidade pelo ocorrido. Dirigindo-se, assim, à DS Pneus, manteve contato com o funcionário responsável pelo serviço que, admitindo a culpa pelo equívoco, prometeu reparar os prejuízos.

No dia seguinte, cumprindo o prometido, o funcionário buscou o automóvel na residência do autor, realizando os reparos. Mesmo assim, o veículo apresentou problemas diversos diretamente relacionados pelo proprietário do carro à impropriedade do conserto sob a responsabilidade do funcionário da empresa.

Ao reclamar dos problemas, o funcionário refutou qualquer outra possibilidade de se responsabilizar, informando, ainda, que, se os fatos chegassem ao conhecimento da gerência, perderia o emprego.

Diante dessa circunstância, o autor teria arcado com os custos de um novo conserto, não encontrando outra alternativa senão ajuizar a medida judicial para ver-se ressarcido dos prejuízos, que arbitrou em R$ 1.676,00 a título de danos materiais, somados a ocorrência de danos morais.

Decisão

Quando analisou o caso, a juíza Luiza Cavalcante Peixoto entendeu suficientemente comprovado a ocorrência do acidente, em vista do boletim lavrado pela Polícia Rodoviária Federal, que atesta o acidente, e da prova testemunhal produzida.

“Nesta, deve ser levado em especial conta o depoimento do próprio responsável pelo serviço, que atestou, na condição de testemunha, que o pneu não fora por ele fixado de maneira adequada, tanto que posteriormente, após o ocorrido, assumiu a responsabilidade pela reparação do veículo, entregando-o ao autor aparentemente em perfeito estado”, comentou.

Para ela, o dano moral ficou devidamente demonstrado e afastou a tese levantada pela defesa como mero aborrecimento. “O medo da morte ou de um grave trauma físico – elementos razoáveis à conjuntura sob análise – não se coaduna com mero aborrecimento”, assinalou a magistrada.

Fonte: TJRN

Article 4

September 14, 2015, 2:24 am

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Atriz Betty Lago morre aos 60 anos no Rio de câncer

G1

A atriz e ex-modelo Betty Lago morreu aos 60 anos neste domingo (13), no Rio de Janeiro, de câncer. Betty lutava contra a doença desde março de 2012, quando foi diagnosticada com câncer na vesícula, após sentir fortes dores abdominais. Depois de uma cirurgia, começou o tratamento com quimioterapia mas, em abril deste ano, a doença voltou. Betty morreu em casa, à 1h30.

Ela começou a carreira trabalhando como modelo e fez carreira internacional por mais de 15 anos. Seu primeiro papel na TV foi na minissérie "Anos Rebeldes", de Gilberto Braga, em 1992. Na emissora, Betty também foi protagonista da novela "Quatro por Quatro".

Na TV fechada, Betty estreou como apresentadora no programa GNT Fashion em 2005, no canal de mesmo nome. No GNT, ela também participou como debatedora dos programas "Saia Justa" e "Pirei – Com Betty Lago".

 Atualmente, Betty estava participando da quarta temporada do programa "Desafio na Beleza", no canal GNT, ao lado da modelo Mari Weickert e do maquiador Daniel Hernandez.

O trabalho mais recente da atriz em dramaturgia foi na novela "Pecado Mortal", da TV Record.

Article 3

September 14, 2015, 1:19 pm

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Preso desde maio, ex-presidente da CBF deve aceitar sua extradição aos EUA

Segundo o inquérito dos norte-americanos, Marin teria pedido que parte da propina relativa à Copa do Brasil fosse direcionado a ele, em uma conversa gravada com o empresário José Hawilla

José Maria Marin, o ex-presidente da CBF e preso em Zurique, poderá aceitar a sua extradição aos Estados Unidos. Nesta semana, a Justiça da Suíça anunciará a sua decisão de extraditar ou não o brasileiro, como haviam pedido os norte-americanos. Apesar de caber uma apelação, sua defesa considera que, se a decisão dos suíços for “forte”, ele abrirá mão de um recurso, o que prorrogaria o caso até o final do ano.

Marin e outros seis cartolas foram detidos no dia 27 de maio na cidade suíça e a pedido da Justiça norte-americana. Um dos dirigentes, Jeff Webb, aceitou de forma voluntária ser extraditado aos Estados Unidos. Mas os demais, entre eles Marin, optaram por questionar o processo. No caso de Marin, seus advogados apresentaram uma defesa baseada no fato de que não existia base legal para a extradição e que as provas eram “frágeis”.

Segundo o inquérito dos norte-americanos, Marin teria pedido que parte da propina relativa à Copa do Brasil fosse direcionado a ele, em uma conversa gravada com o empresário José Hawilla. Ele também aparece quando uma das empresas que comprou os direitos para a Copa América indica a distribuição de propinas para os dirigentes sul-americanos.

Caso os suíços optem por extraditar o brasileiro para os Estados Unidos, Marin poderá ainda recorrer, o que deve arrastar o processo até o final do ano. Inicialmente, seus advogados indicaram que essa seria a estratégia. Mas, agora, montaram pelo menos dois cenários diferentes. Se sentirem que a sentença é “frágil”, um recurso de fato vai ser apresentado e vão recomendar a Marin que “aguente firme” na prisão por mais alguns meses.

Caso a decisão dos suíços dê sinais de que não estão dispostos a reconsiderar o caso, a defesa do brasileiro acredita que apresentar um recurso seria apenas “perda de tempo” e apenas prolongaria a situação de Marin na prisão de Zurique.

O brasileiro tem um apartamento em Nova York e, pela lei, poderia negociar uma fiança milionária com os Estados Unidos que o permitisse ficar em prisão domiciliar enquanto o julgamento ocorre.

Uma fonte que esteve recentemente com o brasileiro contou que o cartola está “ansioso” diante da aproximação da data da decisão, que pode ocorrer a partir desta terça-feira, e quer “mudar de ambiente”. Sem falar inglês ou alemão, Marin se comunica pouco na prisão.

O dirigente passou os seus mais de três meses apenas lendo. Para garantir que o preso de 84 anos não se sentisse isolado, seus advogados organizaram uma agenda de três visitas semanais, apenas para manter ocupada a semana do cartola.

Quem esteve com Marin conta que já não fala mais de futebol, não pergunta nem da seleção brasileira nem do São Paulo, seu time. Ri pouco, anda sério e de cabeça baixa e apenas abraça quem o visita. Os visitantes ainda tentam animar o cartola com histórias e dizem que o foco no Brasil já mudou para a CPI do Futebol e a situação de Marco Polo Del Nero.

NOVAS REVELAÇÕES

A decisão sobre Marin ainda ocorre no mesmo momento em que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, realiza em Zurique nesta segunda-feira um novo anúncio dos avanços nas investigações sobre a corrupção na Fifa que começaram em maio. Essa será a primeira visita da norte-americana aos suíços desde a eclosão do caso.

Michel Lauber, o procurador suíço, também fará novas revelações sobre o que sua investigação descobriu sobre a suspeita de compras de votos para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, e de 2022, no Catar.

Fonte: Veja

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September 15, 2015, 1:29 am

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VIDA DE GADO...

Cerco imposto pela Prefeitura de Mossoró gera prejuízos a taxistas intermunicipais

Publicado em 15 de Setembro de 2015

: por Redação

Não é novidade para nenhum mossoroense que as mudanças propostas pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) visando melhorar o trânsito no centro da cidade e que impedem a circulação de táxis intermunicipais no bairro, têm gerado grande prejuízo ao comércio da cidade, aquecido pela importante contribuição de milhares de moradores de cidade do interior.

Outro grande prejudicado pelas mudanças é o segmento dos taxistas, que tenta se reinventar para seguir atuando. De acordo com os motoristas, a queda no número de passageiros chega a 70% e muitos já pensam em desistir das viagens para Mossoró, que cada vez mais deixa de ser referência no comércio da região.

“Sentimos uma queda de 60% no número de passageiros, temos que nos desdobrar para conseguir fechar viagens completas. O que motivou isso foi a decisão do prefeito que impede que a gente busque passageiros no centro da cidade”, afirmou o taxista Marcláudio da Costa, que realiza viagens entre Apodi e Mossoró.

O taxista denuncia que os chamados “carros clandestinos”, veículos que atuam como taxista sem a devida regulamentação, permanecem circulando no centro da cidade, sem nenhuma fiscalização. “Enquanto somos multados e impedidos de circular, os clandestinos fazem a festa no centro da cidade”, critica.

O fiscal Luiz Almino, que atua na Associação dos Taxistas de Apodi (ATA), comenta que tem se tornado comum que os motoristas “rachem” passagem de mototáxi para seus clientes, a fim de não perder o passageiro. “Nosso passageiro é aquele que na maioria das vezes só tem o dinheiro para pagar suas passagens, quando muito para resolver suas pendências, não tem como gastar em táxi ou mototáxi”, afirmou.

Os motoristas de Governador Dix-sept Rosado, que estão alocados em uma praça no Alto da Conceição, reclamam que além da falta de passageiros estão abandonados, sem nenhuma condição de trabalho. Os passageiros também ficam expostos à falta de segurança e de estrutura. Segundo os taxistas, as quedas no número de viagens chegam a 70% .

“As pessoas estão deixando de vir a Mossoró, a situação está grave. Estamos jogados nesta praça sem nenhuma estrutura. Se quisermos urinar, temos que usar garrafas pet e depois jogar fora. Nossos passageiros têm que ficar aqui na mesma condição. Estamos sem nenhum segurança também”, explica o taxista Luiz Marcelino.

Para os taxistas de Caraúbas, que também estão alocados na mesma praça, a situação não é diferente. Eles denunciam uma queda que varia entre 50% e 60%. Eles explicam que muitos colegas buscaram regularizar seus carros para cumprir as exigências da PMM, mas que já começam a desistir de realizar viagens para Mossoró.

“A praça em que fomos alocados é um bom lugar, não fazemos questão nenhuma de voltar para aquela confusão, que é o centro da cidade. A questão é que não podemos ficar jogados aqui, sem nenhuma estrutura para trabalhar. Também não tem como se manter se não podemos buscar os passageiros”, comentou o taxista Antônio Carlos.

Os taxistas de Assú e Upanema também têm sofrido com as alterações. Eles, que já haviam denunciado no mês passado uma queda de 70% no volume de passageiros, continuam a ser severamente punidos pelo cerco imposto aos taxistas pela PMM.

“A situação aqui é grave. Sinto que as pessoas estão começando a esquecer Mossoró, já que podem fazer suas comprar em Pau dos Ferros, Caicó ou até mesmo Natal. Mossoró pode até deixar de ser uma cidade polo para as cidades do interior”, lembrou Nilton Fernandes, taxista assuense que afirma que seu ponto de táxi, no Parque de Exposições Armando Buá, não tem ajudado em nada na conquista de passageiros.

Passageiros sofrem com mudanças

Outra vítima das repentinas e criticadas mudanças no transporte público de Mossoró são os passageiros de cidades do interior, que pouco a pouco deixam de vir a Mossoró. Aqueles que preferem ou precisam se deslocar a esta cidade enfrentam preços mais caros e dificuldade para viajar.

É o que relata a idosa Maria do Socorro Bezerra, moradora do sítio Camorim II, zona rural do município de Governador Dix-sept Rosado: “A mudança está péssima. Eles prometeram que os taxistas iriam cobrar R$ 3,00, mas na verdade acabo de pagar R$ 10,00 para ser deixada aqui. Um moto taxi cobra entre R$ 5,00 e R$ 8,00, dependendo de que local de Mossoró você esteja”, afirmou a senhora.

Silvério Bezerra, morador de Governador Dix-sept Rosado, foi abordado pela reportagem do O Mossoroense exatamente no momento que desembarcava de um mototáxi na praça em que os taxistas têm de esperar. Ele comenta que antes da mudança ele era pego em sua residência sem necessidade do gasto extra.

“Acabo de vir para cá meu pai, cada um pagou R$ 5,00, um aumento de R$ 10,00 no valor total da viagem. Agora vamos pagar mais R$ 10,00 cada para chegar até Governador. Estamos tendo que nos acostumar com essa nova e mais cara modalidade de viagem”, concluiu o passageiro.

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September 15, 2015, 1:31 am

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Tribunal publica edital de concurso para cargo de auditor

Serão oferecidas duas vagas e as inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 18 de setembro de 2015 e 23h59 do dia 7 de outubro de 2015.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de auditor. Serão oferecidas duas vagas e as inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 18 de setembro de 2015 e 23h59 do dia 7 de outubro de 2015. Todas as informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a data provável de 22 de novembro de 2015.

São requisitos para investidura no cargo de auditor: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, entre outras exigências previstas em edital, é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade na data da posse, ter idoneidade moral e reputação ilibada, contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Com remuneração de R$ 28.947,55, o auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

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September 15, 2015, 1:34 am

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O DEM  NÃO MORREU...

Democratas começa a debate 'Um novo caminho para o Brasil'

Em meio à grave crise pelo qual o país enfrenta, as principais lideranças do Democratas reuniram-se nesta segunda-feira, 14, em São Paulo na primeira etapa do projeto “Um novo caminho para o Brasil”, organizado pela Fundação Liberdade e Cidadania.

Durante o evento, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), declarou que o país vive num quadro de inabilidade política total, citando o fato de o governo encaminhar ao Congresso um orçamento com déficit. “É um recado claro que o governo perdeu de vez as estribeiras”, sentenciou.

O senador lembrou o papel que teve o Democratas, durante o apagão dos aeroportos na gestão do ex-presidente Lula, quando o partido apresentou um modelo de regime de concessão dos aeroportos. “O que é permanente no Brasil é o que vamos tratar aqui hoje e nos próximos encontros. Quando passar essa crise, nós vamos cumprir nosso papel de Oposição e teremos apresentado nossas propostas para o país”, afirmou.

“Quando muitos diziam que o partido seria extirpado, temos um partido mais forte e com coerência. É o partido que está em sintonia completa com os movimentos de rua e com os jovens”, declarou o líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

Para o líder Mendonça Filho (PE), o partido debateu hoje duas políticas públicas que são fundamentais para o país e que foram abandonadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores.

“Vivemos um momento de ingovernabilidade plena, onde os brasileiros é que sofrem na pele o custo de uma inflação elevada e um governo que dificulta o setor produtivo”, disse o líder. Mendonça criticou ainda o aumento de impostos anunciados hoje pelo governo. “Qualquer medida anunciada pelo governo tem que ser no sentido de reduzir a carga tributária. O brasileiro trabalha para pagar imposto”, concluiu.

Na primeira etapa do projeto participaram do debate o educador coreano, Oh Sok Jin e Claudio de Moura Castro, economista, educador, articulista da revista Veja com o painel “A Educação Como Fundamento De Um Brasil Desenvolvido e Justo”.

“A Saúde Pública No Brasil: Diagnóstico da Situação Atual E Propostas Para O Futuro” foi o outro tema debatido pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Estiveram presentes os deputados federais Felipe Maia (RN), Efraim Filho (PB), Carlos Melles (MG), Pauderney Avelino (AM). Por motivo de saúde o presidente da FLC, deputado José Carlos Aleluia (BA) não esteve presente. A próxima etapa do projeto está marcada para novembro.

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September 16, 2015, 2:13 am

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Senado aprova medida provisória que aumenta tributo de bancos

Texto eleva alíquota da CSLL de 15% para 20%; seguradoras serão atingidas.
Proposta já foi aprovada pela Câmara e segue para sanção da presidente.

Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira semana de setembro e segue, agora, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

CORTES E RECEITAS

Governo anunciou recriação da CPMF

• notícia das medidas
• volta da cpmf
• cortes: R$ 26 bi
• alta de receita: R$ 34,4 bi
• corte de ministérios: R$ 200 mi
• infográfico: o orçamento 2016
• repercussão econômica
• repercussão política

A medida, que integra o pacto de ajuste fiscal do governo, vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor: passará de 15% para 17%.

A elevação do tributo começou a valer em 1° de setembro, mas, para que fosse mantida, precisava da aprovação do Legislativo. A expectativa do governo com a MP é de arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões.

O aumento da tributação dos bancos faz parte da estratégia de reequilibrar as contas públicas para tentar estimular a confiança dos empresários.

saiba mais

• Câmara aprova medida provisória que aumenta tributo de bancos
• MP que aumenta tributo dos bancos tem vigência prorrogada

Crise econômica
Diante de resultados ruins na economia brasileira e da perda do grau de investimento do país na classificação de crédito da Standard and Poor's (S&P), o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) propostas de cortes de gastos e aumento de impostos para cumprir a meta de superávit primário em 2016.

Se for aprovada pelo Congresso, a CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, será responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o próximo ano, que é de R$ 64,9 bilhões. A expectativa é que a arrecadação com esse tributo seja de R$ 32 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, objetivo é que a CPMF "não dure mais do que quatro anos".

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September 16, 2015, 2:15 am

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Genivan Vale e Tomaz Neto pedirão afastamento de Francisco José Júnior por apropriação indébita

Publicado em 16 de Setembro de 2015

: por Redação

Vereadores tentam afastar o prefeito Silveira Júnior do cargoOs vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT) irão entrar com um pedido de afastamento do prefeito Francisco José Júnior (PSD) na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró.

O motivo é que o prefeito tem recolhido nos contracheques e não feito os repasses dos servidores ao Previ. "É a terceira vez que ele recolhe recursos dos trabalhadores e não os repassa ao Previ. Isso é apropriação indébita. Toda vez que trazemos o assunto à tona ele pede parcelamentos e quando isso acontece paga-se juros e multa que ficam por conta do povo", explicou.

De acordo com o parlamentar, isso se configura em apropriação indébita, o que seria motivo suficiente para afastar o prefeito do cargo.

De acordo com Genivan, a Previ está deixando de faturar R$ 150 mil/mês para ter um prejuízo de R$ 750 mil. "Quem vai pagar é o cidadão Francisco José Júnior ou o contribuinte?", questiona.
Ele disse ainda que mesmo que a Câmara Municipal se posicione contrariamente a Justiça será acionada. "Se a Câmara disser não, vamos levar o assunto até o Tribunal de Justiça", avisou.

De acordo com informações colhidas pelo vereador e comprovadas pela leitura da última ata do Conselho da Previ, foram atestadas duas irregularidades na última sessão ordinária: a prefeitura há cinco meses não repassa a contribuição patronal, o que representa uma dívida de R$ 6,5 milhões, e há quatro meses não faz os repasses relativos à parte do servidor, que soma aproximadamente R$ 4 milhões. "Há meses que o prefeito Francisco José Júnior recolhe dinheiro do salário do servidor e não repassa à Previ Mossoró. Isso é apropriação indébita. Um crime que pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa", alerta o parlamentar.

Genivan Vale lembra que esta não é a primeira vez que esta situação acontece. "No ano passado, as dívidas da prefeitura com a Previdência chegaram ao montante de R$ 20 milhões. E neste ano, por diversas vezes, a prefeitura atrasa os repasses à previdência", diz o vereador, acrescentando que essa é uma situação que não pode continuar se repetindo.

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September 16, 2015, 11:30 am

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DILMATANDO...

FGTS bancará quase toda a 3ª etapa do Minha Casa, Minha Vida

Fundo passará a arcar as despesas da faixa 1 do programa, voltada às famílias mais pobres; conselho curador do FGTS ainda precisa aprovar a medida

Uma das principais vitrines do governo PT, o Minha Casa, Minha Vida passa a ser em sua terceira etapa um programa financiado quase que exclusivamente pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo decidiu usar o dinheiro que os trabalhadores são obrigados a poupar para bancar a fundo perdido os imóveis da chamada faixa 1 do programa, destinada às famílias mais pobres (com renda de até 1.800 reais).

Desde 2009, quando o programa foi criado, o FGTS já é responsável por ser a fonte dos financiamentos das faixas 2 e 3 do programa. Na terceira etapa, o teto da renda dos beneficiários que podem pegar empréstimos com os juros subsidiados subiu de 5.000 para 6.500 reais.

Os subsídios do fundo ao programa até o fim do ano passado alcançaram 32,3 bilhões de reais. Desse valor, 7,8 bilhões de reais devem ser pagos pelo Tesouro. O FGTS arca com 82,5% dos subsídios e o Tesouro deveria ficar com os outros 17,5%. Nos últimos anos, no entanto, o fundo pagou a totalidade dos subsídios para depois cobrar da União, que acertou de pagar o valor devido – 7,8 bilhões de reais – em parcelas.

O Planalto quer agora 4,8 bilhões de reais para pagar as moradias da faixa 1. Pelas regras atuais, até 95% das casas para esses beneficiários são pagos a fundo perdido com os recursos da União. Agora o FGTS vai arcar essa despesa. O orçamento previsto para o programa em 2016 é de 15,6 bilhões de reais.

O conselho curador do FGTS – que reúne representantes do governo (12 membros), dos trabalhadores (6) e dos empresários (6) – precisa aprovar a medida. O assunto não está previsto para ser votado na reunião desta quarta-feira. Membros do conselho disseram que o fundo deveria ter mais ingerência sobre as decisões do programa, já que a principal fonte de recursos é a poupança dos trabalhadores, dinheiro que não é público.

Uma das opções seria o FGTS emprestar esses recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), abastecido com o dinheiro da União. O pagamento seria feito à medida que os beneficiários fossem quitando as prestações – que deixarão de ser de apenas 5% da renda para até 20%. No entanto, fontes afirmaram que essa não vai ser a opção e o custo do FGTS será a fundo perdido (quando não há perspectiva de desembolso).

A questão é que o orçamento do fundo aprovado para 2016 não leva em conta nenhuma das modificações dos últimos dias. Além de arcar com os 4,8 bilhões de reais da faixa 1, o governo criou a faixa 1,5, cujo financiamento subsidiado também será feito com os recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 terão subsídios de até 45.000 reais na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os financiamentos mais baratos das faixas 2 e 3 também só serão possíveis na nova etapa por causa do fundo. Houve aumento no valor dos imóveis e na renda das pessoas que podem pegar os empréstimos.

Da meta de investimentos de 76,8 bilhões de reais do FGTS no ano que vem, 56,5 bilhões de reais serão direcionados para habitação, 12,8 bilhões de reais para infraestrutura urbana e 7,5 bilhões de reais para saneamento básico. Com tantas novas obrigações para o fundo no setor imobiliário, provavelmente a divisão do bolo terá que ser alterada.

Ao mesmo tempo, preocupa a queda de 24,52% da arrecadação líquida no primeiro semestre deste ano na comparação com os primeiros seis meses de 2014. O motivo principal é o aumento do desemprego, que fez com que os saques batessem recorde no período.

No acumulado dos seis primeiros meses, foram mais de 22 milhões de saques efetuados, o equivalente a 57 bilhões de reais, 17,21% a mais do que no mesmo período de 2014. A arrecadação bruta subiu em ritmo menor, de 9,53%. A metade dos saques foi feita por pessoas que foram demitidas sem justa causa, de acordo com dados da prestação de contas do fundo.

Tanta dependência do programa ao FGTS também não contempla a aprovação pela Câmara de uma nova correção das contas vinculadas nos próximos anos até ser equiparada à remuneração da caderneta de poupança (6,17% ao ano) em 2019. Atualmente, a correção é de 3% ao ano mais Taxa Referencial. Se o projeto for aprovado no Senado, ficará quase impossível para o FGTS “carregar” sozinho o programa de habitação popular que dá tanta visibilidade à presidente.

Fonte: Veja

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September 17, 2015, 1:41 am

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A espera de décadas continua e cada vez mais tortuosa para os usuários

Detalhes

 

Publicado em 16 de Setembro de 2015

: por Redação

Usuários dos ônibus tiveram que buscar meios alternativos para se deslocarem aos seus destinosO novo sistema de transporte público de Mossoró, apresentado com todas as honrarias pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e que teve direito a uma grande estrutura de marketing para divulgação, deu mais uma prova de sua ineficiência. Na manhã de ontem, todos os motoristas de coletivo da cidade paralisaram suas atividades por falta de pagamento, agravando a situação da mobilidade urbana no município.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Mossoró (Sintrom), Francisco de Assis, os motoristas, que deveriam receber quinzenalmente não recebiam há 45 dias.

“Estamos há três quinzenas sem receber, e o que está acontecendo não é uma greve, mas sim a espera pelos salários atrasados. A empresa diz que vai pagar na próxima segunda-feira, então ficaremos parados esperando até a próxima segunda-feira. Ou eles pagam o que devem aos motoristas ou terão de arrumar outros motoristas”, disse Francisco de Assis.

A empresa Ocimar, que tem administrado os ônibus da cidade, ainda é acusada pelo sindicato de cometer assédio moral contra os funcionários e por promover um rodízio de demissões sem assinatura de carteira dos motoristas. Francisco de Assis explica que em um mês foram mais de 20 demissões no grupo.

“Quem está em greve contra o município de Mossoró é a empresa de ônibus, que esta semana retirou cinco veículos de circulação e vai tirar mais, demitindo motoristas. A PMM não realiza a fiscalização no centro, os clandestinos continuam a atuar livremente, a passagem é alta, os ônibus não têm qualidade, como a cidade vai ter passageiros? A espera de décadas permanece”, afirmou o sindicalista.

Nas redes sociais, as críticas à PMM e ao sistema de transporte público ‘viralizaram’. Muitos estudantes e trabalhadores compartilharam críticas aos novos ônibus e a propaganda, considerada enganosa, divulgada pelo poder público.

“Os ônibus não vieram como prometido. Eu, que uso o transporte público há 14 anos, faria rotas melhores e mais eficientes. A população sequer foi escutada”, declara o estudante César Costa.

“Sério mesmo, eu não quero ônibus bonito, novinho e com ar-condicionado. Eu quero ônibus com acessibilidade, linhas eficientes, tarifa condizente com o serviço prestado, meia-passagem garantida, integração e/ou linhas que liguem os bairros periféricos às universidades”, afirmou a estudante Ravena Catarina em sua rede social.

Em nota, PMM afirma que responsabilidade pela paralisação não é sua

Através de uma nota, a PMM afirmou que a responsabilidade pelo impasse formado entre motoristas e a empresa de ônibus, que paralisou totalmente a circulação de coletivos na cidade, não é sua. Veja a Nota na íntegra:

“A Prefeitura de Mossoró esclarece que o transporte coletivo municipal é uma concessão pública e está funcionando em caráter emergencial. O período de contrato da Prefeitura com a empresa BR Buss é de 180 dias.

Paralelamente, o Município já realiza processo licitatório a fim de regularizar definitivamente o transporte público na cidade. A prefeitura, assim como a população, foi pega de surpresa pela não-circulação dos ônibus e, devido ao não cumprimento pela empresa do estabelecido em contrato, a BR Buss será notificada.

No que diz respeito às responsabilidades da Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a mobilidade urbana no Município. Informamos ainda que o contrato emergencial entre Prefeitura e BR Buss não estabelece nenhum acordo para que a Prefeitura repasse algum subsídio à empresa.”

http://omossoroense.uol.com.br/

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September 17, 2015, 1:51 am

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DILMATANDO...

Dilma: ‘Usar crise para chegar ao poder é versão moderna de golpe’

No momento em que ganham força os movimentos por sua saída, presidente reforça comparação esdrúxula entre eventual processo de impedimento e o golpe de 1964. Sobre rebaixamento do país, diz: 'Brasil é maior que sua nota'

Acuada diante da grave crise política e sem conseguir traçar estratégias sólidas para tirar o Brasil da recessão, a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta quarta-feira reforçar o discurso petista que compara, de maneira indevida, um eventual processo de impeachment ao golpe militar de 1964. Em entrevista a uma rádio do interior paulista, Dilma afirmou que oposicionistas usam a crise financeira para tentar chegar ao poder – o que classificou como uma “versão moderna de golpe”. Com a afirmação, a presidente volta a reconhecer a preocupação do seu governo com as movimentações pró-impeachment, que ganharam força no Congresso nos últimos dias.

Renan recomenda cautela, e Delcídio prevê dificuldade para aprovar CPMF
Em entrevista à rádio Comercial de Presidente Prudente, cidade em que fará entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira, a presidente disse que há pessoas no Brasil que torcem pelo “quanto pior, melhor”, à espera de “uma oportunidade para pescar em aguas turvas”. E completou: “Esses método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”. “Acredito que há no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, prosseguiu.

Cinco dias depois de assistir à perda do grau de investimento do Brasil, anunciada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), o governo apresentou na segunda-feira medidas de ajuste que somam 66,2 bilhões de reais entre cortes de gastos e previsão de elevação de receitas – ou seja, maquiagem contábil e criação de imposto. Praticamente todas as ações propostas dependem de aprovação do Congresso. E a reunião de terça-feira entre o governo e líderes na Câmara mostrou que a tarefa não será simples: parlamentares já avisaram o Planalto que a proposta de recriar a CPMF, por exemplo, dificilmente sairá do papel. Entre as medidas anunciadas para cortar gastos estão a suspensão de concursos públicos, do reajuste de servidores, corte de gastos de custeio, além de redução dos repasses ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida. Sobre o quadro econômico, Dilma afirmou que o governo “trabalha diuturnamente, incansavelmente, para garantir a estabilidade econômica e política do país”.

Ela ainda defendeu que o país se una, “independentemente de posições e interesses pessoais e partidários”, para mudar a atual situação. “Nós estamos trabalhando intensamente para que nossa macroeconomia, nossa economia, se torne cada vez mais sólida para aumentar a confiança dos agentes econômicos em relação aos investimentos, para permitir que o Brasil volte a crescer”, disse a presidente.

Partidos de oposição lançaram na última semana um movimento formal pró-impeachment e deram mais um passo nesta terça-feira em favor do tema, ao apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo um posicionamento sobre os diversos procedimentos relacionados ao impedimento da presidente apresentados até aqui.

Nota de crédito 

Ao comentar a perda do grau de investimento do país, Dilma afirmou que o país não tem problemas de crédito internacional ou dificuldade para atrair investimentos estrangeiros. Ela citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também.”

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta terça líderes e presidentes de partido da base aliada para debater o seu pacote de medidas para eliminar o déficit de 2016 e ainda fazer um superávit de 0,7% do PIB. O encontro não foi bom, e Joaquim Levy, ministro da Fazenda, acabou metendo os pés pelas mãos e dizendo uma grande inverdade no encontro. E isso, definitivamente, não o ajuda na relação com o Congresso.

Fonte: Veja

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September 17, 2015, 4:30 pm

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PRESIDENTE DO PRP DE SERRA DO MEL...

A atual Vice Prefeita da Serra do Mel Erivaneide Zacarias trocou o PP pelo PRP -Partido Republicano Progressista. Erivaneide disputará novamente junto com o Prefeito Fábio Bezerra a chapa majoritária. Muito bem minha presidente. Vamos para a luta. Uma vencedora!!

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September 17, 2015, 4:51 pm

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Mossoró: Justiça condena blogueiros a indenizarem ex-deputada federal

A ex-deputada federal ajuizou ação de indenização por danos morais

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, condenou dois blogueiros a pagarem, a título de ressarcimento pelo dano moral ocasionado à ex-deputada federal e advogada Sandra Maria da Escócia Rosado, a quantia de R$ 10 mil. Eles integram o “blog do Paulo doido” .

A condenação decorreu de ofensas feitas na rede mundial de computadores pelos dois internautas que atingiram a honra subjetiva da ex-parlamentar. O valor a ser pago pelos condenados será acrescido de juros de mora e correção monetária. A decisão é dessa terça-feira (15).

Com a sentença judicial, os blogueiros terão o prazo de 15 dias para pagar o valor estipulado, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme prescrição normativa do art. 475-J, do Código de Processo Civil.

A ex-deputada federal ajuizou ação de indenização por danos morais contra os dois blogueiros alegando que ambos postavam regularmente em site da internet denominado “blog do Paulo doido”, ofensas a sua honra subjetiva.

Sandra afirmou que no período compreendido entre fevereiro a julho de 2010, eles, junto com outros indivíduos, cometeram crimes de injúria, calúnia e difamação contra ela, utilizando de apelidos de baixo calão e humilhantes.

Assim, sustentando que sua honra foi maculada e por ter vivenciado momentos de evidente vexame e constrangimento, pediu a condenação dos réus ao pagamento de uma indenização por danos morais.

Narração dos fatos

Quando analisou a matéria, a magistrada Welma Menezes observou que a ex-deputada Sandra Rosado narrou de forma clara e precisa os fatos e sua atribuição ao blogueiro, juntando aos autos processuais documentação suficiente para embasar suas alegações.

Entre os documentos apresentados nos autos do processo – que foram proveniente de ação cautelar deferida pela 3ª vara cível de Mossoró – identificou-se o IP da residência da blogueira (ré na ação judicial) como um dos computadores que alimentaram o “blog do Paulo doido”.

Esse foi justamente o site que publicou as ofensas descritas nos autos da demanda judicial movida pela ex-deputada Sandra Rosado contra ela. Segundo a ex-deputada, a blogueira é casada com o mesmo blogueiro acusado de ter praticado as ofensas naquele site (também réu na ação).

A magistrada considerou que, apesar dos réus afirmarem que não realizaram as postagens, esta alegação é temerária, pois é forçoso acreditar que alguém utilizaria a conexão da residência dos acusados, para postar textos ofensivos a uma pessoa, sem o seu consentimento ou participação, mesmo a título de culpa os réus teriam responsabilidade no evento narrado, por não ter tomado os cuidados necessários para evitar tais postagens, caso não concordasse com as mesmas.

“É evidente que a parte autora, sofreu uma agressão direta à sua integridade moral, de sorte que o seu sofrimento, dá ensejo à reparação moral. (…) Por tudo isso, é inequívoco que a parte autora teve sua honra maculada com a injusta atitude do demandado. Assim, como medida de justiça, impõe-se que o pleito seja acatado”, concluiu a juíza.

http://jornaldehoje.com.br/

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Article 3

September 17, 2015, 5:30 pm

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Glória Maria elogia Maju, do 'Jornal Nacional': 'Linda, talentosíssima'

'Não é uma questão de cor e sim de competência', disse a jornalista em uma foto publicada com a colega em uma rede social.

Thaís Sant'Annado EGO, em São Paulo

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Glória Maria postou uma homenagem para Maria Júlia Coutinho, a Maju do "Jornal Nacional", na noite desta quinta-feira, 17, em seu Instagram. A jornalista parabenizou a colega pelo prêmio recebido no "Rio sem preconceito" e a encheu de eolgios.

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"Felicidade. É um sonho se realizando ver a Maju brilhando no 'Jornal Nacional'. Linda, talentosíssima, carismática. Não é uma questão de cor e sim de competência. Orgulho de ver esta menina sendo premiada, reconhecida. Nossos ancestrais estão em algum lugar aplaudindo, comemorando. E nós também. Nossa força vem do amor, da alegria, do respeito, da ausência de qualquer preconceito. Amigas e parceiras sempre. Parabéns, Maju", disse Glória Maria.

Na premiação em que Maju foi homenageada, na terça-feira, 15,  ela relembrou os ataques racistas que sofreu nas redes sociais em julho deste ano: "Fiquei muito feliz e estou muito emocionada com esse prêmio, que é um gerador de gentilezas. Mais do que o ódio que disseminaram nas redes sociais, é esse amor que estou recebendo das pessoas".

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Maju Coutinho e Glória Maria (Foto: Reprodução / Instagram)

Article 2

September 18, 2015, 2:52 am

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COISAS DA CBF...

MEIO DE CAMPO

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Quinta-feira, 17/09/2015 às 23:50 por meio de campo

Em sua tabela, CBF dá vitória ao Flamengo por 2 a 0 contra o Coritiba

A CBF cometeu um erro em seu site oficial no fim da noite desta quinta-feira. A entidade marcou em sua tabela que o Flamengo venceu o Coritiba por 2 a 0, no estádio Mané Garrincha. O resultado oficial foi triunfo do time paranaense pelo mesmo placar. A classificação, até as 23h50 desta quinta, ainda não havia sido atualizada.

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September 18, 2015, 2:54 am

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Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

Dos 11 ministros, 8 entenderam que contribuição contraria Constituição.
Dilma terá de decidir se veta ou sanciona lei que libera doação a partidos.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.

A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no anterior ao pleito.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas (veja no vídeo acima).

A decisão também dá à presidente Dilma Rousseff respaldo para vetar trecho de uma proposta recém-aprovada pelo Congresso Nacional que permite a doação de empresas para partidos políticos.

Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político."

Ministro Luiz Fux, relator  da ação que pede o fim da doação de empresas para campanhas

Se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento político por pessoas jurídicas.

No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.

A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.

Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.

"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político", afirmou na sessão.

Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a "normalidade e a legitimidade das eleições".

"A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular", afirmou a ministra.

Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações para partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico."

Ministro Celso de Mello, ao votar contra a proibição da doação de empresas

Ao votar, e citando a Constituição, Cármen Lúcia afirmou que o poder emana do povo. "Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos. Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo", disse.

Apesar de já ter votado, Teori Zavascki complementou seu voto, no sentido de limitar as empresas que poderiam contribuir.

Para ele, deveriam ser impedidas aquelas que possuem contratos com a administração pública. Ele também propôs que, caso pudesse doar, a empresa escolhesse somente um dos candidatos que disputam determinado cargo.

Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.

Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações para partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico", afirmou.

Nesta quarta, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra a proibição, argumentando que ela beneficiaria só o PT, prejudicando a disputa eleitoral. Ele argumentou que as doações privadas viabilizam uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por ser financiado com desvio de dinheiro público.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a decisão do Supremo.

“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores, e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, disse.

saiba mais

• Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha
• Reforma política oculta origem das doações a candidatos, dizem analistas
• OAB pede que STF proíba doações de empresas a campanhas em 2016
• Câmara conclui votação e mantém doação de empresas a partidos
• Maioria do STF vota contra empresa doar a político; decisão final é adiada
• Barroso vota contra empresa doar para político; decisão final é adiada

Nova lei
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais diretamente a candidatos, como atualmente.

Para valer e virar lei, no entanto, a regra ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff.

A decisão do STF de derrubar as doações por empresas não afeta diretamente a permissão dada pelo Congresso, mas, na prática, deverá invalidá-la no futuro.

Se a permissão dada pelo Legislativo for sancionada por Dilma, bastará que outra ação seja impetrada no STF para derrubá-la com base no novo entendimento do tribunal.

De outro modo, a própria presidente poderá vetar o trecho que permite as doações empresariais, com base no entendimento dos ministros.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

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September 18, 2015, 3:08 am

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Processos de Cláudia Regina e Rosalba vão ao plenário do TSE

A ministra Thereza de Assis Moura encaminhou para a assessoria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os doze processos dos quais são alvos a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a ex-governadora Rosalba Ciarlini.

O encaminhamento para assessoria é o último rito cumprido pelos ministros antes de um caso ir a julgamento, o que significa que o destino de Mossoró será selado nas próximas sessões.

Em recente reunião com seus pares, o presidente do TSE, Dias Toffoli considerou reservar uma sessão especialmente para julgar os casos. Ainda não há definição nesse sentido. Também é considerado, conforme apurou a reportagem, que os 12 processos sejam julgados em bloco, já que tratam essencialmente das mesmas coisas: acusações de abuso de poder político e econômico.

Dos doze casos, Cláudia Regina é a principal demandada em 10 deles. Se vencer todos, retorna à Prefeitura de Mossoró. Como são processos muito intricados, é pouco provável que Cláudia vença uns e outros não. O esperado é que ela vença ou perca os 10.

Nos outros dois processos, a ex-governadora Rosalba Ciarlini também é o alvo. Se perder as demandas, estará inelegível. Ela é acusada de favorecer politicamente a campanha de Cláudia em 2012 utilizando a estrutura do Governo do Estado, então sob seu comando.

O resultado do julgamento será decisivo para Mossoró. Se for reafirmado o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, Cláudia não só permanece afastada, como Rosalba estará impedida de disputar a prefeitura de Mossoró no próximo ano.

Fonte: Portal no Ar

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September 19, 2015, 2:40 am

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Articulador de aproximação com EUA, Papa chega neste sábado a Cuba

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro.
Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama.

Do G1, em São Paulo

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O Papa Francisco acena aos fiéis durante sua audiência semanal na Praça São Pedro, no Vaticano, na quarta (16) (Foto: AFP Photo/Vincenzo Pinto)

O Papa Francisco chega a Cuba às 16 horas deste sábado (17h, no horário de Brasília) com a expectativa de uma recepção ainda maior e mais calorosa do que as de seus antecessores, Bento 16, em 2012, e de João Paulo 2º, em 1998. Considerado o grande articulador da reaproximação entre Cuba e EUA, ele deve ser recebido com entusiasmo também por não católicos, que destacam o caráter político de sua visita.

saiba mais

O Papa irá celebrar três missas na ilha, a primeira delas às 9 horas de domingo, na Praça da Revolução de Havana, onde terá à sua esquerda, no altar, um grande retrato de Che Guevara. As outras serão na Praça da Revolução em Holguín, na manhã de segunda, e na Basílica Menor do Santuário de Nossa Senhora da Caridade del Cobre, em Santiago de Cuba, na manhã de terça, poucas horas antes de partir para os Estados Unidos.

Sua agenda oficial prevê encontros com funcionários do governo na tarde de segunda, mas não especifica em que momento ele se reúne com o presidente Raúl Castro. Existe ainda a possibilidade de ele se encontrar também com Fidel Castro, um compromisso que não está marcado, mas é possível, segundo o próprio Vaticano.

Francisco também irá participar de eventos religiosos e encontros com jovens em Havana e irá abençoar a cidade de Holguín do alto do monte Loma de la Cruz. O Papa deixa o país às 12h30 (13h30 em Brasília) de terça, com uma cerimônia de despedida programada para acontecer no Aeroporto Internacional Antonio Maceo, em Santiago de Cuba. Ele deve chegar aos EUA às 16 horas, onde será recebido pelo presidente Barack Obama e a primeira dama Michelle Obama.

Operários cuidam nesta sexta-feira (18) dos últimos detalhes da preparação para Havana receber a visita do Papa Francisco (Foto: Filippo Monteforte/ AFP)

Preparativos
Antes da chegada do Papa, Cuba anunciou um indulto a 3.522 presos, mas sem incluir nenhum preso político na lista. O país já havia tomado a mesma atitude, considerada um ato de boa vontade, antes das visitas dos outros papas.

Os aeroportos, igrejas e mesmo ruas por onde Francisco irá passar também passaram por restaurações, limpeza e receberam novas pinturas antes da visita. Além disso, o governo anunciou ainda que irá pagar diáriasàs pessoas que assistirem às missas, recepções e demais atividades públicas do Papa em Cuba.