Natalense terá de prestar serviços à ONG que atua com homossexuais por ofensas homofóbicas na rede
Publicado em 06 de Setembro de 2015
: por Redação
Internauta ofendeu o deputado Jean Wyllys por causa de matéria do SensacionalistaO internauta Márcio Gleyson Damasceno, de Natal, terá que prestar serviços comunitários à Organização Não-Governamental (ONG) que cuida de homossexuais em situação de risco, por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra o deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ) nas redes sociais. A decisão foi homologada pela 2ª Vara Federal de Natal.
De acordo com a ata da audiência conciliatória, Márcio Damasceno deverá prestar serviços comunitários por oito meses, sete horas por semana, na Sociedade Viva, que fica situada no município de São José de Mipibu, a 45 km de Natal.
No dia 22 de abril de 2013, Márcio Damasceno escreveu em seu perfil no Facebook, ao compartilhar uma matéria do Sensacionalista, site de notícias falsas, ofensas e ameaças contra o deputado.
Ele fez a seguinte declaração: "Eu falei do deputado federal Endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as leis de Deus, e os princípios da Bíblia Sagrada. Mas rapaz, quem vai virar homofóbico agora sou eu." Por essas ofensas, Márcio Damasceno deverá prestar serviços comunitários na Sociedade Viva.
Jean Wyllys comentou a decisão judicial e a classificou como exemplar. "Eu acredito que a experiência vai servir para que ele mude (...). Ele vai conhecer muitas pessoas homossexuais e vai poder vê-las como seres humanos tão valiosos como qualquer um", declarou o deputado no seu artigo publicado na Carta Capital.
Ele reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, mas diz que não aceitará em silêncio as atitudes criminosas e fascistas que estão tomando conta da internet. "Falar mal e criticar é direito de todos. Criar ou compartilhar crimes não".
Sandra Rosado acena para possibilidade de união com Rosalba nas eleições 2016
JORNAL DE FATO
Sandra conversa com Rosalba em evento (foto: arquivo)
A ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), líder do rosadismo, não coloca como certa uma candidatura própria do grupo à Prefeitura de Mossoró em 2016, apesar de a ex-deputada Larissa Rosado (PSB), sua filha, aparecer em todas as listas de prefeitáveis. Sandra sugere que está aberta para construir uma composição com outros grupos, dentro de um projeto para reconstruir Mossoró.
Tem preferência? “Não”, ela responde, colocando apenas uma condição: o diálogo está aberto para segmentos da oposição ao prefeito Silveira Júnior (PSD). Justifica: “Não podemos compartilhar com o desastre administrativo que aí está.”
Sandra, no entanto, aponta para a possibilidade de entendimento com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido), o que seria uma união inédita na política de Mossoró. Segundo ela, hoje existe uma identificação entre Rosalba e Larissa no sentimento do eleitorado mossoroense. “Temos pesquisas que revelam um percentual interessante de migração de votos de Larissa para Rosalba e de Rosalba para Larissa”, afirma.
Chapa Rosalba/Larissa seria um desejo do rosadismo
Sem revelar maiores detalhes da pesquisa, que o seu grupo tem em mãos, Sandra Rosado diz que há uma convergência dos eleitores em torno de Rosalba e Larissa.
“É um momento novo que sugere que uma união dos dois grupos, que se enfrentaram no passado, teria repercussão positiva”, avalia, sem, contudo, afirmar que existe algum tipo de entendimento entre os grupos. “Não há nada de concreto. Não conversamos sobre o assunto.”
Sandra também não comenta se deseja uma chapa Rosalba/Larissa, nem revela qual seria a melhor parceria político-eleitoral para o próximo ano. "Ainda está cedo para falar sobre nomes."
CENÁRIO INDEFINIDO
A ex-deputada tem a certeza de que o seu grupo cumprirá papel importante nas eleições do próximo ano, seja com candidatura própria ou se compondo com outros grupos. No entanto, diz que nesse momento é impossível fazer alguma previsão do que pode acontecer.
No entendimento de Sandra, o debate em torno da sucessão municipal depende da condição jurídica de Rosalba. “Ela precisa reconquistar seus direitos políticos. No momento está inelegível, por isso, impossível fazer alguma previsão sem ter a certeza do que vai acontecer com Rosalba no TSE”, explica.
FORA
A líder do rosadismo também ressalta que a oposição não sabe qual o candidato que será lançado pelo Palácio da Resistência. Ele entende que o prefeito Silveira Júnior (PSD) não pode concorrer ao cargo, pois, segundo Sandra, ele já está cumprindo o segundo mandato.
"Na decisão do juiz José Herval, nas eleições suplementares, afirmou que o prefeito não precisaria deixar o cargo porque era candidato à reeleição. Então, não há o que se discutir sobre isso."
As restituições virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015.
Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Lotes residuais O lote multiexercício de restituição do IR da pessoa física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.
Como saber se está na malha fina? A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.
Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
Restituição A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Íbis provoca o Vasco na web e sugere desafio dos "piores times do mundo"
Um dia após golear o Timbaúba por 8 a 2, Pássaro Preto usa o Twitter para zoar o Cruz-Maltino: "Nosso time fez 8 gols em um jogo; Vasco tem nove em 23 jogos"
Vasco é zoado pelo Íbis (Foto: Reprodução / Twitter)
Após várias comparações com o Vasco na última semana, o Íbis não para de citar o time carioca em suas publicações no Twitter. Nesta segunda-feira, um dia após ter vencido o Timbaúba por 8 a 2 - maior goleada da história do time recifense - pela Série A2 do Campeonato Pernambucano, o Pássaro Preto aproveitou para zoar o Cruz-Maltino.
Em um dos posts na rede social, o Íbis fez uma comparação com os oito gols marcados neste domingo, número que quase iguala o total do Vasco no Brasileirão da Série A: "Nosso time fez 8 gols em 1 jogo. Vasco tem 9 em 23 jogos".
Além da zoação por ter balançado as redes oito vezes, o Íbis aproveitou o momento e fixou o tweet, desafiando o Vasco para um duelo: "Em breve...Íbis x Vasco. Valendo o título de pior time do mundo".
Goleadas nos dois lados
No Campeonato Pernambucano, o Íbis está no Grupo B, com seis pontos, na quarta colocação, dentro da zona de classificação para a segunda fase. Foi a segunda vitória da equipe no torneio. A primeira tinha sido na estreia, por 2 a 1, sobre o Barreiros. Na segunda rodada, o Pássaro Preto viveu dias de "pior do mundo": perdeu por 8 a 1 para o Olinda. Na terceira, mais uma derrota, porém modesta: 1 a 0 para o Vitória-PE. O próximo rival do Íbis é o Ipojuca, na quarta-feira, às 20h.
O Vasco ocupa a lanterna da Série A do Brasileirão com 13 pontos e não vence uma partida no campeonato desde a 14ª rodada, no dia 19 de julho, quando bateu o Fluminense por 2 a 1, no Maracanã. Na última semana, foi massacrado pelo Internacional por 6 a 0. O alento vascaíno vem na Copa do Brasil, competição na qual eliminou o rival Flamengo e avançou para as quartas de final. O próximo adversário no mata-mata será o São Paulo, no dia 23. Pelo Brasileiro, o time enfrenta a Ponte Preta nesta quarta, às 19h30.
Grito dos excluídos (?) cobra que a Prefeitura de Mossoró construa creche na UERN – Foto: iPad Skarlack
Não foi só o fato de ser comandado pelo vice-prefeito, Luiz Carlos e por professores, todos com poupudos salários da UERN, que chamou a atenção para o que seria Grito dos Excluídos.
Outra aberração do movimento que, mais uma vez, usou o desfile cívico e militar de 7 de Setembro para seus 15 minutos de fama na avenida Alberto Maranhão.
Em uma das faixas, “os excluídos”, mas com salários invejáveis, também cobram da Prefeitura de Mossoró, a construção de uma creche na UERN.
Como assim?
A UERN não é um órgão estadual?
Que responsabilidade a Prefeitura de Mossoró teria para com a UERN a ponto de ser cobrada a construir uma creche na universidade.
Emprestado pelo Potiguar, Ciel viaja para o futebol árabe nesta quarta
Marcelo Diaz
Ciel é natural de Caicó e começou a carreira profissional no time mossoroense
Marcos Santos/Da Redação
O meia Ciel viaja nesta quarta-feira, 9, para o futebol dos Emirados Árabes Unidos (UAE). Lá, o atleta irá defender o Al-Udeid, time da divisão especial, como se fosse a Série B do Campeonato Brasileiro.
Pertencente ao Potiguar, Ciel foi emprestado por um período de 10 meses. O time árabe, caso aprove o futebol do jogador, terá a prioridade de renovação de contrato por mais um ano.
Ciel deveria ter se apresentado há mais dias ao clube. Houve uma certa divergência entre os seus representantes e a diretoria do Al-Udeid, o que retardou a sua transferência.
Os sheiks estavam preocupados com a relação custo-benefício, duvidando se seria interessante investir na contratação de um atleta jovem – 20 anos. Lá, eles são afeitos à contratação de jogadores mais experientes, principalmente quando se trata de um camisa 10, atleta referência.
No entanto, prevaleceu o pedido do treinador do clube, Miluir Macedo, que não abria mão de contar com Ciel, apesar da pouca experiência do atleta. Miluir endossou a contratação após análise do futebol de Ciel através de vídeos e em contatos com pessoas de sua confiança no futebol da região.
Natural de Caicó, Ciel se profissionalizou há pouco tempo. Ele chegou em Mossoró no ano passado, através de indicação do técnico de goleiros, Magno Ramon, e de lá para cá, o futebol do atleta cresceu considerável tanto na parte técnica quanto em concepção tática.
Este ano, Ciel foi um dos poucos a se salvar no elenco de profissionais do Potiguar. Com atuação destacadas e fazendo alguns gols, o atleta chamou a atenção pelo Campeonato Estadual que fez.
Começou atuando na ala-esquerda e depois foi para a posição de origem, meio de campo, mostrando assim sua versatilidade.
“Ciel cresceu muito dentro das quatro linhas e tem tudo para emplacar lá nos emirados. Fora de campo, é um menino focado, com a cabeça no lugar, e isso conta muito”, comentou o técnico Edinho Cardoso, que trabalhou Ciel desde o começo na equipe de base.
Jorge do Rosário vive seus últimos dias na presidência do Potiguar
Empresário já avisou que deixa o comando do clube antes do esperado, no próximo dia 30 de setembro, e não pretende renovar sua gestão por mais um biênio.
Jorge do Rosário está encerrando sua passagem na presidência – Foto Alcivan Costa
O empresário Jorge do Rosário vive seus últimos dias como presidente do Potiguar. Na reta final de seu primeiro e único mandato, ele já deixou claro que não pretende estender sua passagem no comando do clube e, inclusive, deve encurtar o período de sua permanência para o próximo dia 30 de setembro. Por enquanto, não há candidatos a sucessão, mas se depender do próprio Jorge, um nome surge como preferência pessoal dele.
Jorge do Rosário externou a vontade de entregar o cargo para o também empresário Jacó de Castro, antigo colaborador do clube. “Gostaria muito que fosse o Jacó, mas estamos conversando”, disse em contato com o blog do Ramon Nobre, confirmando também que a presidência do Potiguar tem assustado possíveis sucessores. “Tem muita gente boa, mas o povo tem medo. Interessado não tem ninguém. Temos que procurar. Alguém vai ter que assumir”.
O atual mandatário confirmou também a venda da sede da Associação Cultural Desportiva Potiguar (ACDP). O dinheiro será investido provavelmente em melhorias estruturais no Centro de Treinamento Manoel Barreto Filho.
“Vai ter uma votação para saber se aprova a venda ou permuta da ACDP. O dinheiro seria inserido no centro de treinamento. Não vou me arriscar em quanto vai ser avaliado”, adiantou.
Questionado se não existe a menor possibilidade de continuar como presidente do Potiguar, Jorge foi direto: “Não tenho interesse em continuar como presidente. Já tirei a minha pena. Agora outro tem que cumprir. Vou ficar só na diretoria. Como presidente, não”, finalizou.
Time mossoroense disputa vaga na Copa São Paulo de Juniores
Publicado em 09 de Setembro de 2015
: por Redação
Jogo decisivo será no Iberezão.O futebol amador de Mossoró está próximo de conseguir uma vaga histórica no cenário nacional. Com seu time principal fazendo um campeonato ruim na segunda divisão, o MEC (Mossoró Esporte Clube) caminha diferente no Campeonato Estadual Sub-19, promovido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
Hoje, quarta-feira, a equipe do MEC poderá fazer história conquistando uma vaga na Copa São Paulo de Juniores. A competição, no futebol, é considerada uma das mais importantes do mundo para atletas até 19 anos. O jovem “Gavião do Oeste” chegou à semifinal, e disputa a vaga na decisão do campeonato com o Santa Cruz-RN, no estádio Iberezão, a partir das 15h.
A primeira vaga já foi preenchida pelo Palmeira de Goianinha, que no fim de semana empatou sem gols com o Globo de Ceará-Mirim e ficou com a vaga na Copa São Paulo. E é finalista do estadual. Seu adversário sai justamente do jogo entre Palmeira e MEC, sendo que de forma direta os dois finalistas representarão o Rio Grande do Norte na competição paulista em 2016.
FGTS: Veja 14 situações que permitem o saque do benefício
Saiba quando você tem o direito do saque assegurado e veja a documentação necessária para dar entrada no benefício
Foto: Divulgação
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma renda que pode ajudar o trabalhador em diversos momentos de sua vida profissional, ou até mesmo depois dela.
No entanto, há condições específicas que possibilitam – ou não – o saque do benefício. Algumas são de amplo conhecimento, mas outras causam dúvidas por servirem apenas para casos específicos.
Abaixo você confere as 14 situações nas quais o saque do FGTS é um direito do trabalhador, com informações sobre documentação e alguns comentários sobre peculiaridades.
Demissão sem justa causa
Documentação de entrada:
Carteira de Trabalho; Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT); Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
Término do contrato por prazo determinado
Documentação de entrada:
Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT); Cópia do contrato firmado entre as partes com as devidas prorrogações, se houver.
Fechamento da empresa ou falecimento do empregador individual
Documentação de entrada:
Carteira de Trabalho; Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT); Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Declaração escrita do empregador, confirmando a rescisão do contrato em consequência de supressão de parte de suas atividades; ou cópia autenticada da alteração contratual deliberando sobre a extinção total da empresa, fechamento de quaisquer dos estabelecimentos, filiais ou agências; ou certidão de óbito do empregador individual; ou decisão judicial transitada em julgado, documento que comprove a rescisão do contrato de trabalho em consequência da falência; ou documento emitido pela autoridade competente, no qual reconheça a nulidade do contrato de trabalho.
Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
*É o caso no qual uma das partes (empresa ou empregado) demite ou é demitida por justa causa, entra com ação trabalhista para contestar e a Justiça decide que foi culpa partilhada por ambos. O benefício, neste caso, sofrerá multa de 20% no saque. Outra consequência é na multa rescisória, que será de 50% do valor original.
Documentação de entrada:
Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Sentença judicial estabelecendo culpa recíproca ou força maior, expedida pela Justiça do Trabalho e comprovante da rescisão do contrato de trabalho, quando houver.
Aposentadoria
Documentação de entrada:
Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado. Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Documento fornecido por Instituto Oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal ou órgão equivalente ou, ainda, portaria publicada em Diário Oficial, que comprove a aposentadoria; Termo de Recisão do Contrato de Trabalho (TRCT), homologado quando legalmente exigível, para contrato firmado após a Data de Início do Benefício (DIB) da aposentadoria.
Necessidade em caso de desastre natural
Documentação de entrada:
*Documentos fornecidos pelo governo municipal à Caixa
Declaração das áreas atingidas por desastres naturais; Formulário de Informações do Desastre (FIDE); Mapa ou croqui da(s) área(s) afetada(s) pelo desastre.
*Documentos fornecidos pelo cidadão à Caixa
Documento de identificação pessoal; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, entre outros) emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência do desastre natural.
Suspensão do trabalho avulso
Documentação de entrada:
Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Declaração assinada pelo Órgão Local de Gestão de Mão de Obra ou sindicato representativo da categoria profissional, comunicando a suspensão total do trabalho avulso, por período igual ou superior a 90 dias.
Falecimento do trabalhador
Documentação de entrada:
Documento de identificação do sacador; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Carteira de Trabalho do titular falecido; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido; Certidão de Nascimento ou carteira de identidade e CPF dos dependentes menores, para abertura de caderneta de poupança.
Idade igual ou superior a 70 anos
Documentação de entrada:
Documento de identificação que comprove a idade mínima de 70 anos; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
Portador do vírus HIV ou pessoa com câncer
*Se a condição especial for de algum dependente, o saque do benefício também é permitido.
Documentação de entrada:
Documento de identificação; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Atestado médico fornecido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente, no qual deve constar o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura, sobre carimbo; Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for portador do vírus HIV; Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.
Pessoa em estágio terminal em razão de doença grave
*Se a condição especial for de algum dependente, o saque do benefício também é permitido.
Documentação de entrada:
Documento de identificação; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Atestado médico contendo diagnóstico médico, claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histórico patológico, caracterize estágio terminal de vida, em razão de doença grave consignada no CID, que tenha acometido o titular da conta vinculada do FGTS ou seu dependente, assinatura e carimbo com o nome/CRM do médico que assiste o paciente, indicando expressamente que o paciente se encontra em estágio terminal de vida; Documento hábil que comprove a relação de dependência, no caso de dependente do titular em estágio terminal de vida, em razão de doença grave; Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.
Neoplasia maligna
*Se a condição especial for de algum dependente, o saque do benefício também é permitido.
Documentação de entrada:
Documento de identificação; Carteira de Trabalho; Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado. Número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Atestado médico com validade não superior a 30 dias, contados de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento, com diagnóstico no qual relate as patologias ou enfermidades, o estágio clínico atual da moléstia e do enfermo, indicando expressamente que o paciente está sintomático para a patologia; Laudo do exame laboratorial que serviu de base para elaboração do atestado médico; ou Relatório circunstanciado do médico, que explique as razões impeditivas para a realização do exame, acompanhado de outros exames complementares comprobatórios; Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença; Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.
Permanência de três anos fora do regime do FGTS
*Saque somente é permitido no mês de aniversário seguinte após os três anos ininterruptos completados fora do regime FGTS.
Documentação de entrada:
CTPS comprovando o desligamento da empresa e a inexistência de vínculo ao regime do FGTS por, no mínimo, três anos ininterruptos; Documento que comprove a condição de diretor não empregado e comprovante de permanência, por um período de três anos ininterruptos, fora do regime do FGTS; Documento de identificação do titular da conta; Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de financiamento habitacional
Para isso é necessário que:
Tiver 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em diferentes empresas; Não seja titular de outro financiamento ativo concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do território nacional; Não seja proprietário, promitente comprador, usufrutuário, possuidor ou cessionário de outro imóvel residencial concluído ou em construção no atual município de residência ou onde exerça sua ocupação principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana.
Socorro Batista afirma que escolheu entre a coerência e um cargo comissionado
Publicado em 10 de Setembro de 2015
: por Redação
Socorro explica saída do Governo do EstadoA professora Socorro Batista finalmente quebrou o silêncio e se manifestou a respeito da sua exoneração da Secretaria Adjunta de Educação motivada por ela ter cobrado uma solução para a greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Ela disse ter cumprido o papel como professora da instituição de ensino superior e ex-presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern). "De minha parte estou tranquila. Sempre entre um cargo e a coerência, entre um cargo e o respeito à luta dos trabalhadores ficarei com o segundo", argumentou.
Na nota publicada nas redes sociais, Socorro Batista demonstrou surpresa com a exoneração pela reação tranquila da primeira-dama Juliane Faria. "Pois bem, apesar da resposta serena naquele momento, foram ágeis ao providenciarem minha exoneração", analisou.
A ex-secretária adjunta da Educação explicou na nota que se dirigiu a Juliane Faria na abertura do Setembro Cidadão porque ela representava o marido e governador Robinson Faria (PSD) na solenidade. "Assim procedi porque sou parte da categoria", justificou.
SILÊNCIO Até o fechamento desta edição, nem o Governo do Estado, nem o PT e muito menos a Aduern se manifestaram sobre a exoneração de Socorro Batista.
Apenas alguns petistas de Mossoró manifestaram apoio a Socorro em redes sociais. Todos eles são ligados ao vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), que está em crise com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), aliado de Robinson Faria.
Prefeitura de Tibau prorroga prazo para pagamento do IPTU
Adiamento foi em atendimento aos vários pedidos dos proprietários de residências. A maioria deseja pagar a dívida garantindo o desconto, mas não teve como realizar no último dia.
Proprietários terão até 30 de setembro para pagar o imposto – Foto Ednilto Neves
Diante da procura de proprietários de residências e terrenos, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, prorrogou até o dia 30 de setembro o pagamento com desconto de até 50% do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
A prorrogação, segundo o secretário da Fazenda, Aureliano Marques, foi em atendimento aos vários pedidos dos proprietários de residências. A maioria, conforme Aureliano, deseja pagar com desconto, mas não teve como realizar no último dia do prazo concedido pela Prefeitura, que foi 28 de agosto.
O secretário alerta para que o contribuinte não deixe para o último dia, já que, além de ter acesso direto na própria Secretaria, também pode solicitar através do e-mail iptutibau@gmail.com ou por telefone (84) 3326-2228.
Por 112 votos contra 12, servidores da Ufersa decidem manter greve
Os servidores técnicos-administrativos da Ufersa decidiram em assembleia realizada nesta quarta (9), em Mossoró, que continuam em greve. Com 112 votos favoráveis, 12 contra e uma abstenção, acataram a proposta da Fasubra de apresentar contraproposta com reposição das perdas em 9,5%, em 2016, mais 5,5%, em 2017, além de Step de 0,1 em 2016, e mais 0,1%, em 2017.
Os ministérios da Educação e do Planejamento acenaram na semana passada com a proposta de reajuste parcelado em dois anos: um aumento de 10,8% em duas vezes, e elevando o step para 3,9% em 2017. A Fasubra rejeitou a proposta e ficou de consultar os sindicatos filiados para apresentarem uma contraproposta, que deverá ser apresentada ao governo na reunião dessa quinta-feira (10), em Brasília. Enquanto isso, a greve nas universidades federais continua.
Os servidores ficaram indignados com a informação repassada por Rolando Malvásio, dirigente da Fasubra, de que a causa do governo ter recuado na implantação do turno contínuo de 30 horas é da Andifes, órgão que representa os dirigentes das instituições federais de ensino superior.
Agora, os servidores e o Sinteste-RN querem saber se o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea Matos, se pronunciou favorável à reivindicação da categoria. Para isso, um documento será enviado à reitoria para que ele esclareça por escrito à situação. Rolando denunciou ainda que a Andifes é contrária a qualquer paridade no âmbito universitário. “Queremos paridade não só para eleger o reitor e diretores, mas também que ela seja estendida a todos os conselhos existentes na universidade”, defendeu Rolando.
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de artesão
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, nesta quarta-feira (9), a aprovação, pela Câmara, do projeto de Lei 7755/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, que regulamenta a profissão de artesão no país. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Parabéns pela luta de vocês, que também é nossa! Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia”, afirmou Fátima.
A relatora da proposta na CCJ, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta não tivesse que retornar para nova avaliação do Senado. "Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei", disse.
Fique por dentro
Fátima, juntamente com o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), criaram, em junho, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, que tinha como uns dos seus objetivos dar agilidade na tramitação do projeto de lei 7755/10, no Congresso.
A frente teve a adesão de mais de 200 parlamentares e, segundo a senadora Fátima Bezerra, tem como próximo passo batalhar pela realização da 1ª Conferência Nacional do Artesanato Brasileiro.
MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA UERN CONTINUA E CATEGORIAS REALIZAM PROTESTO HOJE NA GOVERNADORIA
A greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) bateu nessa semana o recorde histórico de dias parados. Professores e técnico-administrativos com apoio dos alunos da instituição estão com os braços cruzados e num embate direto com o governo do estado há 108 dias, completados na última quarta-feira, 09 de setembro de 2015.
“No campus central da UERN as salas de aula e os corredores continuam vazios. Nunca uma greve foi tão longa como essa agora que já dura mais de três meses. Desde o começo do movimento paredista dissemos ao Governador Robinson Farias que torcíamos por uma greve que entrasse para história do Estado como sendo a menor em termos de duração, mas, infelizmente, foi o contrário, ela entra para a história como a mais duradoura ”, disse Valdomiro Morais, presidente da Associação dos Docentes da UERN, (ADUERN).
Trata-se de uma greve que até o dia 08 já somava 2 dias a mais do que a paralisação de 2012, realizada pelos professores e técnicos da instituição durante o governo Rosalba Ciarlini, até então, a mais longa entre as paralisações já promovidas na instituição.
A greve é unificada, contudo, as categorias têm algumas reivindicações bem específicas contidas na pauta de reivindicação. Os professores, por exemplo, querem do Governo um reajuste salarial de 12,053% que possibilita a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, além, de mais investimentos para a melhoria da infraestrutura da universidade em todo o estado. Já os técnico-administrativos, querem o mesmo percentual de reajuste reivindicado pelos professores e ainda a redução da jornada de trabalho sem prejuízo da insalubridade paga atualmente. Por fim, a classe estudantil, reivindica também a implantação de restaurantes universitários e a abertura de mais vagas nas residências universitárias em todos os campi da UERN espalhados pelo Rio Grande do Norte. Também luta pela conclusão de obras importante que estão sendo tocadas a “passo de tartaruga” nos campi de Natal e de Caicó.
A ADUERN, por meio do seu presidente e do Comando de Greve dos docentes afirma que a negociação evoluiu nas últimas semanas ao citar que existe um plano elaborado e apresentado ao governador Robinson Farias (PSD) pela Reitoria da UERN, mas, ele precisa ser aprovado pelo chefe do Executivo estadual, que por sua vez, avisou que só enviará o plano para a votação na assembleia legislativa se contar com o aval do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e do consultor geral do estado Eduardo Nobre. Enquanto isso, estudantes, professores e técnicos aguardam.
O recorde de dias parados já criou um problemão para os mais 15,3 mil estudantes da UERN, é que o semestre letivo é dado como perdido. Nesta quinta-feira, 10, as categorias em greve promovem no Centro Administrativo em Natal, mais uma manifestação.
O vereador João Maria(PT), está doando ternos de futebol para atletas deste município, no final de semana ele fez doação de terno para uma equipe de futsal feminina. Próximo final de semana ele fara doação para outras equipes do município.
Desde já, quero parabenizar a atitude do vereador que está sendo solidário com os nossos jovens atletas que são abandonados pelo poder publico.
Ao elogiar a seleção peruana e o técnico argentino Ricardo Gareca, o ex-jogador Riquelme disse nesta quarta-feira em evento para homenagear a sua carreira na Universidade Metropolitana de Educação e Trabalho (Umet) que gostaria de ver Guerrero, atacante do Flamengo, defendendo o Boca Juniors. O ídolo xeneize parou de defender seu time do coração neste ano, depois de duas passagens vitoriosas, entre 1996 e 2002 e 2008 e 2014, sendo tricampeão da Taça Libertadores, entre outros títulos. Dito e feito, pelo menos hipoteticamente. Pouco depois, a rede de televisão "GolTV Latinoamerica" fez a montagem de como seria o camisa 9 rubro-negro vestindo as cores azul e amarelo. Ficou bem?
Assista ao vídeo com a declaração sobre Guerrero na parte final:
O principal evento festivo do calendário no Rio Grande do Norte, a Festa do Boi também chega 2015 com uma grade de atrações diferenciada para fazer os melhores shows.
A Festa do Boi, que acontece este ano de 10 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A 53ª edição coroa o calendário de eventos agropecuários do Estado e promove o desenvolvimento regional, sendo referência no Nordeste.
Durante oito dias de evento e com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões do Brasil. Apontado como um dos maiores eventos agropecuários do Brasil, o evento atrai os mais diversos públicos.
Durante o dia, o parque é tomado por famílias que buscam oportunidades de lazer, como parques, passeios e exposições. Tem ainda a programação técnica com julgamentos de todas as raças bovinas, caprinas, equinas e ovinas. Os leilões são atração à parte e acontecem no Tattersal José Bezerra de Melo.
Na primeira semana da Festa, a abertura dos shows será sábado, dia 10 de outubro, com Aviões do Forró, Harmonia do Samba, Luan Estilizado e Banda Grafith.
Xandy e Solange voltam com o Aviões do Forró à Festa do Boi após três anos sem se apresentar no evento. O retorno acontece na véspera do lançamento do DVD Pool Party do Aviões gravado este ano no Beach Park, em Fortaleza.
Já na segunda semana, na sexta-feira, dia 16 de outubro, tem a dupla Henrique e Juliano, Dorgival Dantas, Mano Walter e Solteirões do Forró.
Para o encerramento dos shows na Festa do Boi, o sábado, dia 17 de outubro, tem a Banda Calypso, Bonde do Brasil, Calcinha Preta e Mara Pavanelly.
Um pênalti não marcado após um puxão de Samir em Paulo André, ainda no primeiro tempo daderrota do Cruzeiro para o Flamengo por 2 a 0, no Maracanã, foi bastante lamentado pela equipe celeste. Nas redes sociais, o lance da falta rapidamente virou motivo de piada. O puxão do flamenguista no cruzeirense fez a galera brincar com imagem do agarrão na área do time rubro-negro (confira a cena no vídeo acima).
Samir e Paulo André no MMA (Foto: Reprodução/Internet)
Samir e Paulo André lutando sumô (Foto: Reprodução/Internet)
Samir e Paulo André dançando forró (Foto: Reprodução/Internet)
Agricultores de comunidades rurais de Mossoró ocupam prédio da Emater
Ação teve como objetivo a busca por informações acerca da assistência que as famílias deveriam receber por enfrentarem dificuldades em virtude do período de estiagem prolongada.
Coordenação da Defesa Civil falou às famílias presentes sobre tentativas que estão sendo realizadas junto ao Governo – Foto Alcivan Costa
Agricultores de várias comunidades rurais de Mossoró ocuparam na manhã de ontem, 10, o escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), em Mossoró. A ação teve como objetivo a busca por informações acerca da assistência que as famílias deveriam receber por enfrentarem dificuldades em virtude do período de estiagem prolongada no Estado. Além disso, eles cobraram o pagamento das parcelas do Seguro Safra que estão em atraso.
A ajuda que os agricultores deveriam receber diz respeito ao suporte da alimentação para os animais com a entrega de ração, a distribuição de cestas básicas para as famílias que não recebem o Seguro Safra, a perfuração e manutenção de poços e ainda o fornecimento de água por meio da Operação Carro Pipa. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mossoró (SINDILAVOURA), Francisco Gomes, mediou a ocupação e a conversa entre os agricultores e a gerência do escritório regional da Emater.
O gestor regional da Emater, Alberto Hudson, recebeu os manifestantes e relatou que fez contato com a direção do instituto em Natal na busca por respostas para as reivindicações das famílias. Segundo ele, a ordem de pagamento para o Seguro Safra já foi feita e agora aguarda apenas entraves burocráticos. Aos presentes ele informou que o dinheiro deverá ser liberado nos próximos dias.
Quanto às demais solicitações, as respostas ficaram por conta do coordenador da Defesa Civil em Mossoró, Carlos Paiva. Quanto ao drama vivenciado pelas famílias que sobrevivem da produção agrícola, Paiva informou que todos os esforços estão sendo empenhados para tentar diminuir os problemas. Ele informou que já entregou ao Governo do Estado um Plano de Contingência no qual mostra detalhadamente a situação do homem do campo na zona rural de Mossoró. Documento, inclusive que pede recursos na ordem de R$ 7 milhões para dar assistência apenas para a área de Mossoró, mas que até agora tem garantido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário apenas R$ 4 milhões para serem gastos em todo o Estado. “Essa quantia é infinitamente menor do que precisamos e não podemos ficar parados esperando o pior acontecer. Vamos pressionar e buscar ajuda até a última instância. Precisamos como nunca de unir esforços, do apoio das autoridades políticas e empenho do Estado em conseguir aumentar o valor desse recurso. Já entregamos o primeiro plano que não foi atendido e agora estamos finalizando o segundo documento, no qual pedimos e mostramos por que precisamos da ampliação dos recursos”, disse o coordenador.
As famílias que participaram do protesto de ontem garantiram que não ficarão de braços cruzados e prometeram entornar o movimento e, caso o pagamento do Seguro Safra não seja efetuado nos próximos dias, uma manifestação maior será organizada por eles. “A gente está cansado dessa conversa mole de falta de recurso. Só conversa não enche o bucho de ninguém. Se em uma semana esse pagamento não for feito, a gente vai fechar BR, ocupar prédios, enfim, faremos algo muito maior e de onde só sairemos com o dinheiro pago”, informou a agricultora Kaliana Lucena, moradora da área do Jucuri.
PRESSÃO
Caso pagamento do Seguro Safra não seja efetivado, ações dos agricultores serão intensificadas
Seca do Açude Gargalheiras agrava crise de abastecimento
Publicado em 12 de Setembro de 2015
: por Redação
Açude chegou ao limiteCom o esgotamento completo do Açude Gargalheiras, no município de Acari, as cidades de Acari e Currais Novos, abastecidas com o reservatório, entraram em colapso. Com isso, a água proveniente de poços e carros-pipa estão sendo as opções de abastecimento nos municípios.
A situação mais crítica é vivenciada em Pau dos Ferros. Conforme a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), dois carros-pipa estão transportando 1,92 milhão de litros de água por dia para à cidade.
Os carros-pipa são uma medida emergencial que está custando um investimento diário de R$ 10 mil, segundo informações da Caern. Os carros usados no abastecimento pegam água em Florânia e fazem 10 viagens por dia para alcançar a meta.
Além dos carros-pipa, que distribuem a água em sistema de rodízio, outra fonte de abastecimento são dez poços tubulares que fornecem água para 12 chafarizes espalhados pela cidade. De acordo com o engenheiro da Caern, Eudes Medeiros, outros poços foram perfurados para aumentar o fornecimento de água. Por hora, 18 mil litros de água por hora estão sendo disponibilizados por meio dos poços.
O reservatório, que tem capacidade de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos de água, está em situação crítica. A falta de chuvas nos últimos anos foi o fator que mais contribuiu para o atual cenário.
Internauta ofendeu o deputado Jean Wyllys por causa de matéria do SensacionalistaO internauta Márcio Gleyson Damasceno, de Natal, terá que prestar serviços comunitários à Organização Não-Governamental (ONG) que cuida de homossexuais em situação de risco, por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra o deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ) nas redes sociais. A decisão foi homologada pela 2ª Vara Federal de Natal.
Ao elogiar a seleção peruana e o técnico argentino Ricardo Gareca, o ex-jogador Riquelme disse nesta quarta-feira em evento para homenagear a sua carreira na Universidade Metropolitana de Educação e Trabalho (Umet) que gostaria de ver Guerrero, atacante do Flamengo, defendendo o Boca Juniors. O ídolo xeneize parou de defender seu time do coração neste ano, depois de duas passagens vitoriosas, entre 1996 e 2002 e 2008 e 2014, sendo tricampeão da Taça Libertadores, entre outros títulos. Dito e feito, pelo menos hipoteticamente. Pouco depois, a rede de televisão "GolTV Latinoamerica" fez a montagem de como seria o camisa 9 rubro-negro vestindo as cores azul e amarelo. Ficou bem?
