Assentamento tem R$ 5,5 milhões para investir em projeto coletivo
As 76 famílias do assentamento da reforma agrária Casqueira, no litoral do Rio Grande do Norte, devem definir nos próximos 15 dias os projetos coletivos em que devem ser investidos os cerca de R$ 5,5 milhões que estão depositados em uma conta judicial e são referentes à participação de exploração de petróleo e gás pela Petrobras em área pertencente ao assentamento no período anterior à titulação das famílias assentadas. Localizado no município de Areia Branca, na região do Oeste Potiguar, a aproximadamente 330 quilômetros da capital do estado, Natal, Casqueira possui em torno de 40 poços petrolíferos espalhados em seus cerca de 1,9 mil hectares.
Na quarta-feira (20), o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), Vinícius Ferreira de Araújo, visitou o Assentamento Casqueira, juntamente com a superintendente substituta e chefe da Divisão de Administração da Autarquia, Leilianne Duarte Gurgel D'Ávila, e outros servidores do órgão para esclarecer os agricultores assentados sobre o processo de discussão e definição do plano de aplicação dos recursos.
Também participaram da reunião, realizada na escola do assentamento, a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, o deputado estadual Manoel Souza, o agricultor assentado e atualmente vereador do município Djalma Sousa, além de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areia Branca e de movimentos sociais do campo e agricultores de Casqueira e de assentamentos vizinhos.
Plano de aplicação dos recursos
Segundo o superintendente do Incra/RN, um acordo entre a Autarquia, as famílias assentadas em Casqueira e a Petrobras, homologado pela Justiça Federal em janeiro de 2016, pôs fim ao impasse gerado pela existência de várias ações na Justiça Federal reclamando o direito de recebimento dos recursos resultantes da exploração de petróleo. Com o acordo, as ações foram encerradas e os recursos que estavam bloqueados foram liberados para a utilização em projetos coletivos na comunidade, conforme um plano de aplicação construído pelas famílias com a supervisão do Incra.
Araújo explicou que os valores arrecadados com a exploração do petróleo desde o início da década de 1990 até a titulação das famílias, em dezembro de 2009, que somam cerca de R$ 5,5 milhões, serão investidos em projetos coletivos no assentamento, como a reforma de casas, a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, a construção de uma agroindústria, a implantação de projetos agronômicos coletivos e a quitação de dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O montante relativo à participação de exploração de petróleo e gás no período pós-titulação, ou seja, a partir de 2010, foi dividido em partes iguais entre as 76 famílias do Assentamento Casqueira, que receberam, no início de abril, aproximadamente R$ 23 mil cada uma, mais R$ 4,5 mil relativos à servidão das áreas onde foram instalados os poços. A partir de agora, os repasses serão feitos mensalmente e divididos de forma igualitária entre todas as famílias.
As famílias do Assentamento Casqueira estão instaladas em duas agrovilas e vivem principalmente da produção de frutas, como a melancia, a cajarana, a manga, a acerola e o caju.
Próximos passos
Na segunda semana de maio, o engenheiro agrônomo da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/RN Sueudo Bezerra, membro da equipe de articulação territorial que acompanha os assentamentos da região, e o técnico em edificações Paulo Sena, servidor do Governo do Estado cedido à Autarquia, voltarão ao assentamento para receberem respostas das famílias assentadas com relação às discussões sobre o plano de aplicação dos recursos.
Os dois servidores serão acompanhados pelo engenheiro agrônomo José Augusto Silva, da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra/RN, que vai discutir com as famílias sobre o potencial da área para a produção de energia eólica. O Assentamento Casqueira é uma das cerca de 170 áreas da reforma agrária do Rio Grande do Norte – que correspondem a 60% dos 289 assentamentos criados pelo Incra no estado – localizadas em regiões com maior incidência de ventos com capacidade para geração de energia, conforme o mapa de potencial eólico do Rio Grande do Norte.
Areia Branca, município onde está localizado o Assentamento Casqueira, possui belas paisagens formadas por dunas e falésias, além do encontro da vegetação característica do Sertão com o mar, e é conhecido nacionalmente pela grande produção de sal, que lhe rendeu o título de “Terra do Sal”.