Rosalba Ciarlini está elegível
TSE inocenta ex-governadora
Por 4 votos a 3 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, tornando-a elegível.
Dessa forma, se o desejar, Rosalba poderá disputar a Prefeitura Municipal de Mossoró nas eleições de 2016.
A decisão do TSE na manhã desta quinta-feira, 3, foi ao julgar o processo sobre o uso do avião do Governo do Estado por 56 vezes durante a campanha municipal de 2016 quando Rosalba apoiou Cláudia Regina.
A ex-prefeita cassada e afastada também foi absolvida nesse processo.
Rosalba Ciarlini sofreu apenas multa que havia transitado em julgado em primeira instância.
O placar estava 1 x 0 para a manutenção da cassação de Cláudia e multa para Rosalba conforme voto da ministra relatora Maria Thereza Assis.
Em seu voto, a ministra Luciana Lóssio que havia pedido vista, alegou que Cláudia não poderia ser responsabilizada pelo uso do avião por parte de Rosalba.
Em seguida, o ministro Herman Benjamim seguiu a relatora e considerou contradição em absolver Cláudia Regina nesse processo.
Já o ministro Admar Gonzaga seguiu a divergência. A ministra e relatora, Thereza Assis argumentou que não cabia divergência nesse caso.
O voto da relatora foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.
Enquanto isso, o ministro Teori Zavascki seguiu a divergência mas sem nenhuma justificativa.
Com o empate no placar de 3 a 3 coube ao presidente do TSE, ministro Dias Tofoli, desempatar em favor de Cláudia Regina e, consequentemente, de Rosalba Ciarlini.