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Ambulantes interditaram a rua Coronel GurgelLogo nas primeiras horas de ontem, ainda de madrugada, a equipe da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) estava nas ruas para iniciar a remoção dos ambulantes das calçadas do centro comercial da cidade. A ação da prefeitura gerou a reação dos ambulantes que protestaram durante todo o dia. Com os protestos contra os espaços inadequados oferecidos pela Prefeitura de Mossoró, os vendedores conseguiram sensibilizar o Judiciário. Assim, o juiz Pedro Cordeiro decidiu ampliar o prazo de permanência dos ambulantes em 60 dias, tempo que a prefeitura deverá apresentar um local adequado para abrigá-los.

A ação integrada da prefeitura contou com a participação de 150 pessoas, entre servidores de diversas secretarias, Guarda Civil Municipal, polícias militar, civil e federal.

"Arrancaram minha banca de madrugada. Quando cheguei às 4h30 já haviam levado tudo e até agora não sei onde estão minhas coisas e nem se vou poder resgatá-las. Ninguém da Prefeitura nos dá nenhuma informação, pelo contrário, manda esse monte de policiais como se fôssemos bandidos", disse a vendedora ambulante Jocélia Alves da Rocha.

A indignação de Jocélia Alves era comum aos demais vendedores ambulantes que tiveram suas barracas arrancadas no meio da madrugada. Insatisfeitos com a forma como a desocupação foi feita e, mais ainda, com os espaços inadequados oferecidos pela prefeitura, os comerciantes protestaram e interditaram a rua Coronel Gurgel, uma das principais vias do Centro de Mossoró.

"Nós temos consciência de que teremos que sair das calçadas, mas a prefeitura precisa oferecer um local adequado para trabalharmos. Foram inúmeras reuniões e nada foi resolvido. Não queremos um shopping, com ar-condicionado, wi-fi, queremos apenas um local digno para trabalhar. Os espaços com um metro quadrado cada não são adequados para abrigar os camelôs", disse o presidente da Associação dos Comerciantes Ambulantes de Mossoró, Antônio Canuto.

O protesto dos camelôs afetou o movimento do comércio durante toda a manhã de ontem. Muitas lojas fecharam as portas com receio de que algum vândalo se infiltrasse no meio da mobilização dos ambulantes e invadisse ou depredasse os estabelecimentos comerciais.

Os vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT) acompanharam a mobilização desde cedo e buscam encontrar uma alternativa que atenda às expectativas dos ambulantes. "O que defendemos desde o princípio é que haja a remoção, mas dando aos camelôs as condições mínimas de sobrevivência, em locais adequados", declarou Tomaz Neto. "A grande maioria aceita sair e não quer criar confusão, mas todos têm o direito a meios dignos de trabalho", frisa Genivan Vale.

A manifestação dos ambulantes ocorreu de forma pacífica e ordeira. Os comerciantes enfatizam que não pretendem descumprir a decisão judicial. Ainda na manhã de ontem, os ambulantes liberaram parte da via. "Pedimos apenas um local com a mínima condição de podermos trabalhar e tirar o sustento de nossa família", disse Antônio Canuto.

Provocada pelos vereadores Genivan Vale (PROS) e Tomaz Neto (PDT), que acompanham a mobilização dos ambulantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, estiveram no local para intermediar a situação e buscar uma alternativa para o impasse que envolve vendedores ambulantes e a Prefeitura Municipal de Mossoró.

De acordo com o presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB, Diego Tobias, a entidade está preocupada com a garantia das condições mínimas de funcionamento desses estabelecimentos, temendo pela própria segurança dos comerciantes.

Os representantes da OAB oficiaram os gestores das instituições públicas responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos, como o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária para averiguar a situação dos espaços que a prefeitura pretende abrigar os ambulantes.

"A OAB quer um posicionamento destas instituições quanto ao cumprimento da legislação, garantindo que os vendedores ambulantes estejam em local adequado, de acordo com as normas de segurança", explica o presidente da OAB, Aldo Fernandes. O presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Canindé Maia, complementa que caso os laudos apontem que os locais não têm condições de abrigar os comerciantes, a OAB irá intervir.

"Esses espaços precisam ter o mínimo de condições para abrigar os ambulantes, ao menos uma sombra. Caso os laudos apontem que estas áreas não tenham condições, vamos entrar com um mandado de segurança", diz Maia. E complementa: "A OAB é inteiramente favorável ao cumprimento da decisão. Nossa preocupação é com a realocação destas pessoas, com a segurança de todos eles".
O posicionamento da OAB será divulgado após a entidade receber o resultado dos laudos, o que deve ocorrer ainda hoje pela manhã.

 Ambulantes que atuam no segmento há décadas reclamam de indefinição

A retirada abrupta dos ambulantes das calçadas do centro da cidade não é apenas a remoção de centenas de barracas que impedem a passagem de pedestres. A história da vida de muitas pessoas que por décadas se dedicam diariamente, e acordam cedo para garantir o sustento de suas famílias. A história de vida da maioria destes ambulantes é semelhante: vida dura, muito trabalho, informalidade, mas muita vontade de viver honestamente e com dignidade.

Bartolomeu Alexandre, que há 40 anos trabalha como vendedor ambulante, comenta que só soube que seria removido através das rádios, jornais e televisão. Segundo ele, ninguém lhe informou oficialmente que teria que sair de seu ponto e nem pra onde teria que ir.

"Resolvi que nesta segunda-feira não montaria minha barraca no local em que sempre trabalhei para não correr o perigo de ter que enfrentar a polícia. Nunca apanhei de policiais nem quando era novo, não será agora, que estou velho, que vou correr este risco", afirmou Bartolomeu, que disse não ter condições de trabalhar em um espaço de 1 metro quadrado.

Ele relembra que foi com o trabalho como ambulante que sustentou seus oito filhos, e que hoje retira mensalmente entre R$ 500 e R$ 600.

Enedite Dantas e Francisco Freire Dantas são um casal de vendedores ambulantes. Os dois têm quatro filhos, e há 23 anos trabalham como camelôs. De acordo com eles, o espaço em que trabalham hoje tem três metros quadrados, e será impossível expor as redes que vendem no novo local, que só tem 1m².

"Com todo esse impasse, resolvemos financiar um carro que garanta que tenhamos onde guardar e vender nossa mercadoria. Não temos a mínima condição e trabalhar no espaço reduzido que nos foi oferecido e na verdade nem sabemos realmente para onde a prefeitura vai mandar os vendedores ambulantes", afirmou Enedite.

O ambulante José Maria, que há décadas possui uma barraca de revistas, está apreensivo quanto a indefinição dos novos locais. “Não sei se para onde vou quando sair daqui, ninguém avisou nada”, reclama.
O vendedor de confecções Elizalvo da Rocha, que também há 40 anos trabalha como ambulante, já ocupou o novo espaço oferecido pela PMM, mas alerta que não terá condições de ficar no seu metro quadrado. "Vou precisar de no mínimo três metros, o espaço que nos foi dado é desumano e estamos sendo tratados como bichos. Eu aceito sair do local onde estava, mas para ir para um local digno", comentou.

A maioria dos vendedores ambulantes procurados pela reportagem do O Mossoroense afirma que sequer foram avisados oficialmente das mudanças implementadas pela PMM. Muitos reclamam que o espaço oferecido pelo poder público é inimaginável, e um desrespeito à categoria.

"Não recebemos nenhuma notificação da Prefeitura para adequação da calçada. Nós nos preocupamos e somos a favor de oferecer mais acessibilidade às pessoas, inclusive já fizemos reparos nesta calçada três vezes, mas o problema é que, quando a Caern tem de fazer algum serviço na rede, ela destrói a calçada e não repara. Outro problema são as árvores que têm danificado a calçada com as raízes e nós não podemos derrubá-las. Todos esses fatores têm que ser levados em consideração pela Prefeitura", disse a gerente de uma loja, Maria Eloilma Bezerra.