Projeto para criar o Memorial Café Filho no Parque da Cidade é aprovado
Vereadores de Natal também concordaram com a criação do Espaço Cine Vídeo Debates Moacy Cirne
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, projetos que versam sobre educação, arte e cultura. O primeiro deles a receber parecer favorável autoriza o Poder Executivo a criar o Memorial Café Filho nas dependências do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O vereador Júlio Protásio (PSB), autor da proposta, disse que o patrimônio histórico norte-rio-grandense precisa ser preservado.
“Trata-se de enaltecer o único potiguar que conseguiu alcançar o cargo mais importante do Brasil. Café Filho era um homem simples, que saiu do bairro das Rocas para os salões palacianos. Todavia, nunca perdeu a humildade e o contato com as comunidades. As novas gerações devem conhecer a vida desse grande brasileiro que prestou relevantes serviços ao nosso povo”, destacou Júlio.
O plenário também chancelou um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a criação do Espaço Cine Vídeo Debates Moacy Cirne. “Esse espaço funcionará na Escola do Legislativo aqui na Câmara Municipal com o objetivo de oferecer cultura cinematográfica para a população através da exibição e debate de filmes de arte”.
Projeto de Lei recebe veto parcial da Prefeitura
Por fim, os parlamentares acataram veto parcial da Prefeitura de Natal à matéria encaminhada pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) sobre a regulamentação da atividade de bombeiro civil e salva-vidas, além de fixar as exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública. O Executivo retirou 12 dos 19 artigos do texto-base, entretanto, o mérito do projeto foi aprovado. A Procuradoria Geral do Município justificou as alterações mediante parecer técnico que aponta inconstitucionalidade dos subitens questionados.
Ascom CMN