O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), publicou uma portaria ontem, determinando a suspensão de gratificações no âmbito do Legislativo. O prazo estabelecido pela portaria prevê 90 dias de suspensão. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE ontem à tarde, o presidente do parlamento explicou que a medida foi tomada a partir de dados fornecidos pela equipe financeira da Câmara Municipal de Mossoró, atestando que o pagamento das gratificações, bem como o pagamento do 13º salário de alguns servidores comissionados estava sendo feito de forma equivocada pela Casa.

Jório Nogueira explicou que a medida tem prazo de 90 dias, mas poderá ser reduzido. Segundo ele, a intenção da portaria anunciada ontem é de adequar a forma de se conceder e pagar gratificações aos servidores.

“A medida tem prazo de 90 dias, mas poderemos promover as adequações necessárias bem antes deste prazo. Não se trata de caça às bruxas, na verdade é um trabalho direcionado à adequação deste tipo de pagamento, até porque a intenção da Mesa Diretora é otimizar os pagamentos e ainda promover a redução de despesas na Câmara”, esclareceu o presidente.

Ele revelou ainda que houve por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma sugestão para o modelo aplicado pelo Poder Legislativo mossoroense no que se refere aos pagamentos, tanto das gratificações quanto do décimo terceiro salários de servidores comissionados. “Nós estamos fazendo estudos junto com a nossa equipe visando a readequação e aplicação de uma nova metodologia para o pagamento”, esclareceu Jório Nogueira fazendo questão de destacar o papel decisivo do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró no processo de discussão e decisão de se estabelecer a medida suspendendo os pagamentos.

“A decisão que tomamos foi alvo de discussão aprofundada que tivemos com a direção do sindicato que é a representação legítima dos servidores da Câmara Municipal. A entidade compreendeu as razões que nos levaram a tomar a decisão. O simples fato do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró ter acatado a decisão nos deixa satisfeitos, sobretudo pela compreensão manifestada pelos representantes”, assinalou o presidente do parlamento lembrando que 15% dos cargos comissionados ocupados no Poder Legislativo são reservados ao sindicato. “Embora, seja uma prerrogativa do presidente aceitar ou não as indicações”, frisou Nogueira fazendo questão de ressaltar que ninguém ficará sem salário ou mesmo o décimo terceiro. Ele lembra que trata-se apenas de uma suspensão. “Não haverá prejuízos para ninguém”, reafirmou.

Ainda no processo de readequação administrativa do Poder Legislativo mossoroense, o presidente da Casa adiantou que até a próxima segunda-feira será publicada outra portaria, desta feita, exonerando todos os ocupantes de cargos de chefia na Câmara. Segundo ele, essa foi outra decisão adotada pela Mesa Diretora contando a chancela dos servidores, por meio de sua representação sindical. “Vamos trabalhar fortemente para resolver essas questões todas sem que haja qualquer tipo de prejuízo para os servidores e o andamento dos trabalhos”, afirma.

Jório Nogueira informou ainda que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró vai manter as transmissões das sessões plenárias, como ocorreu no período passado. O presidente foi mais além ao revelar que pretende trabalhar no sentido da transmissão integral das sessões e não de forma parcial como estava ocorrendo até então.

Outro projeto da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró é dotar o Legislativo de sua própria emissora de televisão. Nogueira cita como exemplo a Câmara Municipal de Natal que há vários anos conta com uma emissora especifica. “Vamos nos movimentar e trabalhar para que a Câmara possa sim contar com a sua emissora legislativa”, destacou.