Câmara de Mossoró autoriza municipalização do Nogueirão
Cezar Alves/Editor
19 dos 21 vereadores de Mossoró aprovaram, em sessão extraordinária, três projetos do Poder Executivo, propondo a municipalização do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, mudança na forma de cobrança do IPTU e no texto do Código Tributário Municipal.
O presidente da casa Francisco Carlos, do PV, disse que os trabalhos foram abertos às 9h. O primeiro a ser aprovado foi o projeto de municipalização do Nogueirão.
Neste caso havia uma clausula prevendo que o executivo poderia permutar o terreno sem consultar o Poder Legislativo. Neste caso, os vereadores suprimiram este termo.
“Este era o Art 4º , que os vereadores e decidiram por suprimir por se tratar de duas discussões. No mais, os desportistas estava querendo esta mudança”, destaca.
Sobre o IPTU, Francisco Carlos disse que houve debate entre vereadores da oposição e situação. “Eu me posicionei contra, mas a maioria votou a favor”, diz Francisco Carlos.
O governo propôs que quem paga em dia terá um desconto de 30% e não mais de 50% como antes. Os vereadores queriam manter a proposta de antes.
Já aprovação do Código Tributário aconteceu sem problemas entre os legisladores. Esta proposta já havia sido enviada a Câmara e foi retirada de pauta depois da intervenção da OAB, Auditores Fiscais e contabilistas. Eles observaram erros neste projeto.
Neste caso, o projeto foi readaptado e hoje foi aprovado. “Realmente precisava destas adaptações e que agora aconteceu. A Câmara entendeu e aprovou”, destaca.
Mudança
O presidente da Câmara Francisco Carlos se despede da presidência da casa. Assume no dia primeiro de janeiro de 2015 o vereador Jório Nogueira.
Nestes sete meses a frente da Câmara, Francisco Carlos diz que faz uma avaliação positiva, pois organizou vários setores da casa, como administração, pessoal, contabilidade e reduziu custos de manutenção consideravelmente.
“Fizemos em 7 meses o que seria normal ser feito num período de no mínimo 2 anos”, diz Francisco Carlos, lembrando que o principal debate neste período foi 15 reuniões de debates de readaptação e atualização da Lei Orgânica. “Está pronto o ante projeto”, diz.
Francisco Carlos acrescenta que implantou Comissão de Controle Interno e colocou as contas da Câmara no Portal da Transparência. “O colega Jorio Nogueira que vai assumir terá como missão investir em informática e o grande desafio de uma sede própria”, diz Francisco Carlos.