MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM BANDAS - RN SUSTENTÁVEL...

Assrcom/RNSustentável28/11/2014

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 003/2014
DE APOIO A SUBPROJETOS DE BANDAS FILARMÔNICAS PARA A JUVENTUDE

O Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - RN Sustentável Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), torna público o resultado parcial da Chamada Pública de Apoio a Subprojetos de Bandas Filarmônicas para a Juventude.
Este resultado levou em consideração os critérios estabelecidos no Edital de Manifestação de Interesse n.º 003/2014 do Projeto RN Sustentável, voltado a organizações sociais ligadas à cultura dos municípios do Rio Grande do Norte. O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais).
Para este Edital foram recebidas 57 (cinquenta e sete) Manifestações de Interesse, as quais passaram por 7 (sete) etapas de classificação: i) avaliação documental e análise de elegibilidade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS); ii) análise de conformidade da documentação pelo Articulador Territorial; iii) conhecimento do Colegiado Territorial, no sentido de integração de políticas; iv) avaliação documental e análise preliminar de viabilidade social pelo Núcleo de Gestão Social do Projeto; v) análise preliminar de viabilidade ambiental pelo Núcleo de Gestão Ambiental do Projeto; vi) análise técnica preliminar pelo Núcleo de Articulação e Planejamento Estratégico do Projeto; vii) ranqueamento das propostas recebidas, com base nos Critérios de Pontuação da Manifestação de Interesse (anexo 5 do referido Edital), pelo Núcleo de Avaliação e Monitoramento do Projeto.
PRÓXIMOS PASSOS:
i.Após esta publicação, como etapa seguinte e fundamental, as organizações consideradas elegíveis, classificadas e ranqueadas terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para certificarem sua adimplência na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte CONTROL, através do anexo 1 desta nota. Assim, aquelas que estiverem com restrição terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para regularizar as pendências existentes neste órgão. Após este prazo, na hipótese de alguma organização estar com restrição, ela será automaticamente eliminada.

ii.Após a consideração dos passos anteriores as organizações selecionadas poderão (em datas posteriormente agendadas) participar das oficinas de capacitação inicial e elaborar o Plano de Investimento e Gestão da Banda Filarmônica, onde contarão com o apoio da assistência técnica contratada pelo RN Sustentável.

Ressalte-se que a classificação nas etapas anteriores não garante o apoio financeiro do RN Sustentável. Para tanto a organização passará por nova avaliação de viabilidade do Plano de Investimento e Gestão das Bandas para a Juventude, nos aspectos ambientais, sociais e técnicos. Finalmente, o resultado será submetido ao referendo do Sistema Estadual de Bandas.

ATENÇÃO: as organizações que necessitarem de maiores esclarecimentos ou tiverem dificuldades em acessar sua Manifestação de Interesse poderão entrar em contato com a Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP (84) 3232-8645 / (84) 3232-1818, com o Articulador do seu respectivo território, ou ainda com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS) do seu município.

Natal, 28 de novembro de 2014.


Francisco Obery Rodrigues Junior
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
Coordenador Geral do Projeto