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Academia da Terceira Idade na praça foi inaugurada no último dia 13No último dia 13, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) inaugurou, na praça Antônio Floriano de Queiroz, Alto de São Manoel, mais uma Academia da Terceira Idade (ATI), a quarta instalada na cidade nos últimos meses. Os equipamentos foram adquiridos através de contrato firmado com a Ziober Brasil, empresa com sede no Paraná, que até o momento não recebeu a totalidade dos valores referentes ao fornecimento do material.
Segundo a proprietária da empresa, Silvana Ziober, a PMM só repassou R$ 44 mil, de um total de R$ 210 mil, referente à aquisição de seis academias da terceira idade e quatro parques para praças da cidade.
"Participamos de um processo licitatório, o contrato foi assinado ainda na gestão passada, em 26 de setembro de 2013. Entregamos os equipamentos em 10 de abril deste ano e o primeiro pagamento empenhado foi efetuado, porém o segundo, no valor de R$ 166.130, 00, agendado para 16 de maio, até hoje não foi pago. Enquanto isso o prefeito tem se promovido, ganhado visibilidade com as academias", destaca Silvana Ziober.
Ainda conforme a proprietária da Ziober Brasil, a empresa tem mantido contato constante com o Executivo municipal, que se compromete em realizar o pagamento, mas não cumpre com as datas acordadas. "No próprio empenho está claro que os recursos são provenientes de royalties do petróleo. Então, o que está acontecendo? É a Petrobras que não repassa para a Prefeitura, ou a Prefeitura que não repassa para nós", questiona Silvana.
Com a demora para receber os recursos, a Ziober Brasil já acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. "Se o prefeito não tinha condições de pagar, que não contratasse a empresa. Essa administração está queimando (sic) a cidade de Mossoró, pois qual é o empresário de fora que vai querer participar de licitações sabendo que não irá receber?", diz a proprietária da Ziober.
Segundo Silvana, a Prefeitura informou que o pagamento será feito no próximo dia 10 de dezembro, mas diante do descumprimento dos compromissos anteriores, ela não acredita que os valores serão encaminhados para a Ziober. "Disseram que iriam pagar dia 10 de novembro, depois dia 30, e agora 10 de dezembro. A sociedade precisa ser informada do que está acontecendo", desabafa.
Em contato com a reportagem do jornal O Mossoroense, o gerente de comunicação da PMM, Jota Paiva, reconheceu a dívida, informando que o Executivo espera poder saná-la até a primeira quinzena de dezembro. "Com o reajuste no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderá ser possível realizar esse pagamento no próximo mês", disse.
O gerente ainda argumentou que os royalties da exploração de petróleo em Mossoró vêm sofrendo constantes quedas, e que o pagamento de dívidas pode ser feito com outras fontes. "A atual administração herdou uma dívida de R$ 47 milhões, hoje resta R$ 1,5 milhão a ser negociado e pago. Elegemos prioridades, não que o pagamento da empresa não seja uma delas, mas é que setores como a saúde mereceram uma atenção maior", conclui Jota Paiva.