Sayonara Amorim – Da Redação

A classe artística de Mossoró vem se mobilizando contra uma medida da Prefeitura de Mossoró através de um movimento denominado “#Cultura Sim, Veto Não” em que os artistas defendem vários projetos criados e aprovados pela Câmara Municipal em favor da classe. Neste movimento, grupos ligados à música, teatro e dança se uniram para protestar contra a medida adotada pelo prefeito Francisco José Júnior de vetar os projetos alegando inconstitucionalidade.

Para os artistas, que estão se utilizando das mídias sociais e da imprensa local para expor a insatisfação aos vetos, a medida adotada pelo Poder Executivo representa um ‘golpe’ contra a cultura local. De acordo com a cantora Nida Lira, a notícia dos vetos aos projetos deixou a todos muito triste e ao mesmo tempo motivou uma união da classe para lutar pela derrubada dos vetos.

A também cantora Dayane Nunes ressaltou que os projetos são muito importantes não só para os artistas, mas também para os estudantes e para a população em geral. “Nos projetos que foram vetados estão o que garante saídas de emergência durante eventos culturais nas escolas e doação de cestas básicas de livros para estudantes, medidas que garantem a segurança e o incentivo à cultura”, acrescentou.

Bárbara Paiva, cantora que também está engajada no movimento, afirma que a única explicação atribuída aos vetos até o momento foi que os projetos são inconstitucionais. “A Prefeitura está publicando também nas redes sociais que somos desinformados, mas não nos explicaram o que há de errado com os projetos, apenas vetaram e ponto”, disse.

VETOS

Por iniciativa de vários vereadores locais, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou 13 projetos de interesse da comunidade artística em um único dia. Entre os projetos que agora foram vetados estão: O que implanta a cesta básica do livro, o que trata do couvert artístico dos músicos, a Lei Aldenora Santiago (que garante espaços aos artistas nas rádios), o Prêmio Fomento (que financia iniciativas de várias expressões artísticas), adequação de brinquedos nas praças públicas para o acesso de crianças especiais, entre outros.

Além dos vetos, a classe artística de Mossoró também denuncia a extinção de projetos culturais na cidade como: Sacolão Cultural, Corredor Cultural, apresentações de música, teatro e dança no Memorial da Resistência e Música ao vivo na Praça de Convivência. “Nenhum projeto está acontecendo por falta de incentivo e agora vem mais o veto aos projetos que nos beneficiam, não vamos aceitar e vamos continuar protestando”, adiantou Nida Lira.

posicionamento

Em sua página no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Carlos, falou sobre o tema e convocou a classe artística a se unir no movimento #CulturaSimVetoNão. Segue nota postada pelo vereador:

Entendo que reclamar, expressar insatisfação não é politicagem. Isso é lutar por direitos, por avanços e tem que ser respeitado e tratado de outra forma.

As alegações dos vetos são absurdas (que a Câmara não pode legislar sobre o tema, que não pode aprovar projetos que geram despesas).

Se as razões alegadas pelo veto fossem verdadeiras, a Câmara Municipal, assim como as assembleias estaduais e a Câmara Federal, ficaria praticamente sem função.

De toda forma, o projeto do Prêmio Fomento, de minha autoria, não cria despesa para o Executivo, porque já consta no orçamento enviado para a Câmara. Já está lá. O projeto que apresentei apenas torna obrigatório que aconteça todos os anos, pois a última edição aconteceu em 2011. Com enorme prejuízo para a produção artística da cidade.

A secretária municipal de Cultura de Mossoró, Isolda Dantas, argumenta que o movimento dos artistas locais está cercado de falta de informações sobre os vetos que foram feitos pelo prefeito Francisco José Júnior. “Para começar, eu considero um ato de coragem do prefeito de vetar os projetos dessa forma, porque ele podia deixar passar, mas ele tem a consciência que eles seriam vetados lá na frente porque foram feitos de forma inconstitucional”, declarou.

Isolda detalha que entre os projetos que foram vetados está um que garante aos artistas que trabalham com grafite fazerem grafitagens em espaços como viadutos o que a secretária diz ser completamente inconstitucional. “Como é que o poder municipal vai permitir a utilização de um espaço do governo federal em parceria com o Governo do Estado? Isso ia gerar um processo para o Executivo porque não temos como determinar a utilização de um espaço que não é nosso”, explicou.

Quanto ao Prêmio Fomento, Isolda ressalta que o veto a este projeto se deu porque o Poder Legislativo passou por cima do Poder Executivo ao criar um orçamento para premiar enquanto que esta competência é do Executivo. “A questão aqui não é vetar os projetos é adequá-los para que sejam desenvolvidos da forma correta”, acrescentou.

A secretária disse ainda que considera todos os projetos excelentes, porém precisam de adequações para serem aprovados e postos em prática. “A Prefeitura de Mossoró tem todo o interesse no incentivo à cultura, mas as coisas precisam acontecer de forma constitucional”, concluiu.

Apesar dos vetos, o prefeito Francisco José Junior garantiu ontem, 10, que o Prêmio Fomento vai virar lei. O prefeito assegurou que a iniciativa está sendo analisada pela equipe técnica e, até o final do mês, será enviada ao Legislativo.

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