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Empresa contratada para fornecer médicos para UPAs teria diretor com problemas na JustiçaO Portal No Ar trouxe ontem uma matéria que aponta que o Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (Sama), contratado para fornecer médicos para trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros Santo Antônio e São Manoel, tem um de seus diretores envolvidos em denúncias de fraudes.
Criado em 2011, o Sama foi contratado este ano pela Prefeitura de Mossoró sem concorrência na licitação. A empresa foi contratada por R$ 7.352.640,00.
Aparecem como sócios da empresa Habraão Diógenes Bessa Peixoto e Francisco Narcisio Bessa Júnior. Os dois chegaram a ser apontados como parentes do prefeito, mas a assessoria de comunicação negou ao Portal No Ar que isso seja verdade. Conforme a reportagem, Habraão Diógenes ainda é diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com salário superior a R$ 18 mil.
Em 2012, a empresa ganhou novos sócios, entre eles José Edson da Silva, primo do prefeito, que deixou a parceria e atualmente dirige o Hospital São Camilo de Lélis, arrendado ao município. O outro é Francisco Diego Costa Dantas, que, segundo a reportagem, tem o nome envolvido em fraudes. É justamente ele quem detém a maior parte do capital da empresa no momento.
Segundo a reportagem, em 2004 Diego Dantas chegou a responder a um processo (que prescreveu) por tentar fraudar um vestibular em Teresina (PI). Ele estaria fazendo parte de um grupo que tinha os gabaritos das provas em telefones celulares.
Já em 2012, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar licitações na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal. O médico integrava a comissão de uma licitação que começou e terminou em menos de um mês levantando suspeitas. O processo se encontra em grau de recurso, segundo a reportagem.
Diego ainda foi diretor do Hospital da Mulher nos tempos em que a Associação Marca administrava o serviço. A reportagem cita a presença de Diego no relatório da Secretaria Estadual de Saúde que apontou as irregularidades. "O médico Francisco Diego Costa Dantas tem a obrigação de atuar 40 horas semanais como diretor médico do Hospital da Mulher. Em um período na vigência do contrato da Marca, Diego acumulou o cargo de diretor técnico do Hospital Regional Tarcísio Maia. Depois de deixar o cargo de direção no HRTM, consta no sistema do Ministério da Saúde que Diego trabalha 5 horas semanais ainda no HRTM, além de 40 horas em plantões. Como consegue? Como pode?", questiona o relatório.

Por meio de nota, a Prefeitura de Mossoró explicou que a Sama era a única empresa habilitada para atender às necessidades do município. "A Sama era a única empresa na região Oeste do Estado cujo objeto era o fornecimento de mão de obra médica até o surgimento da empresa Alternativa SS, que foi criada no dia 19 de março deste ano, portanto muito depois da contratação e até efetivo funcionamento da UPA do Belo Horizonte. Sendo essa condição atestada por entidade de classe, foi contratada por Inexigibilidade de Licitação pela Prefeitura Municipal de Mossoró sem qualquer irregularidade no procedimento, tendo inclusive os preços cobrados compatíveis com os praticados na região Oeste, similares àqueles comuns a Coopmed-RN", frisou.
A nota também nega qualquer beneficiamento para os sócios da empresa. "Não há que se falar em beneficiamento de uma empresa que foi contratada, quando na época sendo de público conhecimento ser a única no mercado e de qualidade reconhecida, muito menos por ter sido contratada posteriori mediante formal procedimento licitatório através de concorrência nacional, de onde se seguiu adequadamente todos os trâmites burocráticos, especialmente os da impessoalidade, publicidade e legalidade", destacou.
Para a Prefeitura de Mossoró não existe nada que desabone a conduta de Diego Dantas. "Não há qualquer processo em tramitação contra o dr. Francisco Diego Costa Dantas, sendo que em todos os processos citados o mesmo foi categoricamente absolvido. A Sama possui diversos outros contratos, conforme já informado acima, sendo a Prefeitura Municipal de Mossoró apenas uma das contratantes. O Capital Social da Sama é totalmente compatível com o volume de recursos e contratos movimentados pela mesma, não se podendo dizer o mesmo quanto a empresa Alternativa SS que apresentou surpreendentemente o Capital Social de R$ 740.000,00 (Setecentos e Quarenta Mil Reais), apesar de não se conhecer qualquer ente para a qual a mesma presta serviço, mesmo que filantrópico", destacou.

A Alternativa Serviços Médicos S/S Ltda. tentou participar da concorrência vencida pelo Sama, mas acabou sendo excluída sob o argumento de não ter cumprido as exigências.
Um dos sócios da empresa, Diego André Rodrigues Vasconcelos, conversou com a reportagem do Portal No Ar. Ele relatou que na primeira proposta duas empresas não conseguiram se habilitar para a concorrência.
O médico relata que a proposta da empresa nem ao menos foi levada em consideração. O argumento era a necessidade de reunir uma equipe com no mínimo 40 médicos. "Apresentamos 43 médicos, mas não aceitaram. Disseram que o item seguinte do edital invalidaria a exigência que estávamos cumprindo. Ainda discutiram que um dos médicos não era médico, mesmo quando levamos o registro junto ao Conselho Regional de Medicina, sendo um profissional concursado da prefeitura", argumentou.
Ao Portal No Ar, Habraão Diógenes Bessa negou beneficiamento e acusou a concorrente de fraudes. "Se existe tentativa de fraude é com a Alternativa, que foi criada em março só para participar dessa licitação", disparou.
A prefeitura reafirmou que a Alternativa não preenchia os requisitos para concorrer na licitação. "A empresa Alternativa não atendeu aos itens exigidos no Edital. Por isso, foi Inabilitada para seguimento no procedimento licitatório. Não é demais lembrar que a empresa citada foi aberta poucos dias antes da Licitação, possui quadro societário limitado a quatro médicos e NUNCA efetuou sequer um serviço na área correlata ao objeto do Contrato, tendo inclusive no seu próprio cartão de CNPJ a clara vedação quanto à participação nesse tipo de serviço", argumentou.