Ministério Público deve apresentar parecer sobre intervenção federal no RN hoje no TJ
- Publicado em 25 de Setembro de 2014
- : por Redação
Rosalba pode ter intervenção no governo delaHoje poderemos ter um avanço no pedido de intervenção federal que desde o ano passado tramita no Tribunal de Justiça do Estado.Segundo o Portal No Ar, o promotor Fernando Vasconcelos deve apresentar hoje parecer a respeito da intervenção federal.
A partir desse momento, o presidente do TJ Aderson Silvino poderá encaminhar ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido.
Segundo a reportagem, o relator da matéria seria o presidente do STF Ricardo Lewandowski que antes de se manifestar solicitaria a defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A solicitação da intervenção federal no Rio Grande do Norte foi feita pelo juiz da comarca de Currais Novos Marcos Vinícius Coelho.
Para justificar o pedido ele cita o dispositivo que prevê intervenção federal "quando for desobedecida ordem ou decisão judiciária".
O magistrado alega que várias decisões dele foram reiteradas vezes descumpridas pela atual administração estadual.
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