Servidores municipais da Saúde em greve realizaram ontem pela manhã uma assembleia campal em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). Depois da reunião, seguiram em caminhada de protesto até o Palácio da Resistência.

Durante a mobilização, a presidente do sindicato, Marleide Cunha, ressaltou que a Prefeitura de Mossoró entrou com uma liminar na justiça para tornar a greve ilegal, o que contribuiu para radicalizar o movimento. A próxima assembleia dos servidores está marcada para a próxima terça-feira.

Hoje, os grevistas devem se reunir em grupos para visitar os locais de trabalho, esclarecer sobre a paralisação e fazer a relação dos servidores que estão trabalhando, já que a justiça determinou que 60% deles cumpram seus compromissos.

A categoria está em greve desde a última segunda-feira. A paralisação foi decretada em assembleia realizada no dia 9 de setembro e atinge principalmente as Unidades Básicas de Saúde do Município, que não estão funcionando plenamente. Em algumas não estão sendo realizados serviços básicos, como curativos.

A negociação entre a Prefeitura e o Sindiserpum começou em maio. Marleide Cunha ressaltou que tentar negociar as reivindicações de três categorias: Saúde, Educação e Servidor Geral. Existem, portanto, pautas de reivindicações gerais e específicas para uma delas. Em assembleia realizada no dia 4 de junho, os servidores aceitaram um reajuste de 6% oferecido pela Prefeitura, enquanto eles cobravam 9.95%, mais a mudança da data base para março em 2015, desde que o restante da pauta continuasse sendo discutida.

Os servidores da Saúde reivindicam insalubridade (que a categoria quer que seja pago sobre o salário base e não sobre o salário mínimo) e regularização das gratificações e dos plantões. A presidente do sindicato explicou que quem trabalha 40h na Estratégia e Saúde da Família nas UBS, recebe somente 20h e a gratificação por jornada de trabalho está congelada há sete anos. Já quem dar plantão também está sendo prejudicado por causa do cálculo feito pelo sistema da prefeitura, que paga os plantões, mas não o salário base.

Segundo Marleide, após uma paralisação de advertência realizada em julho, a Prefeitura publicou a formação de uma comissão para discutir os pontos da pauta. Porém, essa comissão discutiu apenas sobre o plano de cargos, carreiras e salários, mas também não apresentou nada de concreto. Devido a isso, a greve foi decretada.

A greve atinge os servidores das seguintes áreas médicas: dentistas, atenção básica, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, ASGs, serviços complementares, auxiliares de laboratórios, entre outros.

Depois de fazerem protesto em frente à Prefeitura, os grevistas foram à Câmara Municipal onde tiveram a oportunidade de falar aos vereadores sobre a pauta de reivindicações da categoria.

A assessoria de comunicação da Prefeitura esclarece que em nenhum momento deixou de negociar com a categoria e explicou que a ação na justiça foi para garantir que 60% dos servidores estejam trabalhando, para não prejudicar a prestação de serviços à população. O pedido foi feito à Desembargadora Judite Nunes, e a justiça acatou. “A justiça não determina a ilegalidade e abusividade da greve, mas que voltem a trabalhar”, falou o gerente executivo de comunicação, José de Paiva Rebouças.

A assessoria ressaltou ainda que esta é uma ação comum, da mesma forma que o sindicato pode decretar a greve, a Prefeitura também tem o direito de contestá-la. Os principais argumentos para isso, é que a comissão para discutir a pauta de reivindicação foi formada. Além disso, o diálogo está sendo realizada também com outros dois sindicatos, o Sindisaúde e o Sindicato dos Agentes de Endemias e Saúde, porém há um conflito entre eles.

Devido ao Período eleitoral, por lei, a Prefeitura também está impedida de dar qualquer vantagem salarial, portanto, este não seria o momento oportuno para cobrar reajuste. José de Paiva, disse que os 6% oferecido em junho, não foi reajuste, mas sim referente a uma recomposição salarial, uma obrigação do município.

A comunicação da Prefeitura ressaltou ainda para o adicional de insalubridade, será formada uma comissão com médico e engenheiro do trabalho para estudar em quais casos que realmente atendam aos requisitos para ter esse adicional. Os servidores que não tiveram direito, não receberão.