Dentro de aproximadamente 30 dias, a Câmara Municipal de Mossoró ficará sem sede física. O contrato de locação entre a Prefeitura de Mossoró e o Grupo Sol Hotéis e Turismo, que é proprietário do imóvel onde funciona a atual sede do Poder Legislativo mossoroense, está vencido desde 2005, portanto, há exatos nove anos.

Nesta semana, o representante do grupo Sol Hotéis e Turismo, advogado Durval Paiva Neto, procurou os setores jurídico e financeiro do Poder Executivo mossoroense, com o objetivo de revisar o contrato que se encontra atualmente vencido.

Em visita à Redação da GAZETA DO OESTE, o advogado Durval Neto informou que infelizmente não houve entendimento razoável entre as partes. Os proprietários do imóvel estão insatisfeitos com o modelo utilizado na formalização do contrato que, de acordo com relatos do advogado Durval Paiva Neto encontra-se desatualizado.

De acordo com o proprietário do imóvel, a defasagem no valor de locação do imóvel em relação ao mercado imobiliário atual, está gerando prejuízos financeiros. O advogado do grupo, Durval Paiva Neto, afirmou ainda que o imóvel foi avaliado recentemente em 15 milhões de reais. “A média do metro quadrado para locação de imóveis comerciais nessa área valorizadíssima de Mossoró é bem superior ao estipulado no antigo contrato. Portanto, a atualização é natural e razoável”, argumentou.

O impasse envolvendo o grupo empresarial, com sede em Natal e a Prefeitura de Mossoró teve início há cerca de dois anos e, somente agora, a indefinição resultou no pedido de devolução do prédio por parte de seus proprietários. Caso os parlamentares municipais e os servidores do Poder Legislativo não desocupem o imóvel no prazo de 30 dias, o representante jurídico do grupo Sol Hotéis já anunciou que pretende ingressar na Justiça com uma ação de despejo para que o mesmo seja desocupado, fato que vai gerar enorme constrangimento para a Casa.

Há mais de 20 anos, o imóvel situado a Rua Idalino Oliveira, no centro de Mossoró, abriga o Palácio Rodolfo Fernandes. Lá estão instalados o plenário, os gabinetes dos vereadores e toda a estrutura física e administrativa da Câmara Municipal de Mossoró. O prédio modernista foi construído na década de 50 e tem 4.000 metros de área construída. Trata-se de um projeto arquitetônico diferenciado, que na época já levou em consideração as variáveis climáticas, principalmente o calor característico da região Oeste potiguar, com o uso de elementos como o brise soleil (quebra sol).