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MOSSORÓ

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INVESTIGAÇÃO...

Comissão Especial de Inquérito investigará compra de insulina sem data definida para instalação

Câmara está em recesso, o que adia instalação da CEICâmara está em recesso, o que adia instalação da CEIA Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará possíveis irregularidades em contratos e licitações da área da Saúde, especialmente a compra de insulina pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), não tem data definida para instalação. Com o início do recesso legislativo, a probabilidade da Comissão iniciar os seus trabalhos ainda esse mês é pequena.
O requerimento de número 716/2014, assinado pelos parlamentares Genivan Vale (PROS), Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Lairinho Rosado (PSB), Lucélio Guilherme (PTB), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Neto (PSB), deveria ter sido lido no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na sessão do dia 17 deste mês.
Na época, os vereadores da bancada oposicionista do Poder Legislativo constataram um equívoco formal no documento. “Foi identificado um erro na questão do prazo de atuação da Comissão. Toda CEI, ao ser instalada, precisa definir em quanto tempo executará o seu trabalho. Agora corrigimos esse erro, e os trabalhos terão duração de 90 dias. Iremos sim protocolar na secretaria da CMM o requerimento, e caberá ao nosso presidente convocar uma sessão extraordinária para instalação da Comissão”, afirma Genivan Vale.
Ainda conforme o parlamentar do PROS, o requerimento também não especificava que a investigação também averiguará a compra de outros produtos pelo município, como o gás hospitalar. “O próprio prefeito afirmou que havia diferenças nos preços na aquisição desse material, por isso, foi incluído no requerimento esse ponto”, informa Genivan.
A diferença de preços na compra de insulina, especificamente, foi destacada pela própria Prefeitura, através de sua página oficial na internet (www.prefeiturademossoro.com.br), em matéria publicada no dia 7 de fevereiro. “A insulina adquirida em tempos anteriores custava ao município o valor de R$ 84,00 a unidade e com esse novo processo conseguimos baixar para R$ 61,39. Uma redução de valor substancial economizando R$ 22,61 na aquisição de cada unidade”, afirmou na época a secretária de Saúde. Leodise Cruz.
Mesmo referindo-se diretamente à gestão de Cláudia Regina como prefeita, a revelação de possível superfaturamento na compra de insulina atinge também a ex-prefeita Fafá Rosado. Dessa forma, as informações que circulam nos bastidores da Câmara é de que há pressão interna para que os vereadores do PMDB retirem do requerimento suas assinaturas, reivindicação essa que teria partido da própria Fafá como exigência para o seu apoio ao pré-candidato Henrique Alves. “Se há pressão, eu não sei. Até agora, nenhum colega retirou seu nome do requerimento. A questão do erro formal já foi superada, e agora vamos dar sequência às próximas etapas”, frisa Tomaz Neto (PDT).
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou contato com vereadores do PMDB que assinaram o requerimento, Alex Moacir e Izabel Montenegro, para questioná-los a respeito da possível pressão que ambos estejam sofrendo no próprio partido pela situação citada na matéria, mas não obteve êxito.
Problemas no fornecimento de insulina teriam sido resultado de débitos da gestão Fafá Rosado
Informações obtidas pelo jornal O Mossoroense revelam que os problemas relacionados ao fornecimento de insulina à Prefeitura teriam sido ocasionados por débitos deixados pela ex-prefeita Fafá Rosado.
Em reunião realizada há cerca de cinco meses na Secretaria Municipal da Saúde, o fornecedor do material teria informado, com a presença do promotor Flávio Côrte e da secretária de Saúde, Leodise Cruz, que estaria disponibilizando uma quantidade menor do produto a partir de um acordo firmado com a então prefeita Cláudia Regina, devido a dívidas deixadas por Fafá Rosado.
A reportagem contatou o promotor Flávio Côrte, que não confirmou o teor da denúncia, mas também não a negou. “Não posso afirmar que ocorreu essa reunião, nem infirmar. Tenho encontros constantes com a secretária. O que posso dizer é que as denúncias relacionadas ao fornecimento foram apuradas, e o problema solucionado”, destacou.
Ainda segundo Flávio Côrte, questões relacionadas à diferença de preços na aquisição das insulinas não competem a sua promotoria. “Não é nossa atribuição, e sim da área do Patrimônio Público”, concluiu.
Maricelio Almeida
Editor interino de política

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