RIO GRANDE DO NORTE

A paralisação das obras da Barragem de Oiticica de Jucurutu também esteve na pauta da videoconferência realizada, ontem (27/05), entre o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Emerson Fernandes Daniel Júnior, o ministro da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira e a deputada federal, Fátima Bezerra.
Considerada a mais importante obra de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte, a construção está sofrendo atrasos devido problemas relacionados às desapropriações e pagamentos de indenizações. Orçada em R$ 311 milhões, a barragem tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas da região do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.
De acordo com o Diretor Geral do DNOCS, o cronograma para liquidação das indenizações deverá ser seguido até novembro, iniciando pagamento da primeira parcela a partir do próximo mês de junho. Entretanto, Emerson Daniel argumentou que o recurso disponível para a obra este ano (cerca de R$ 55,6 milhões) poderá ser insuficiente. Deste montante, R$ 28 milhões fazem parte do limite orçamentário, e R$ 10 milhões já foram, financeiramente, disponibilizados e repassados ao governo do Rio Grande do Norte, que utilizará R$ 6,5 milhões para as indenizações.
“Essa barragem visa não somente suprir o déficit hídrico da região como também uma importante ferramenta de controle das enchentes. Ora temos falta de água, como agora em 2014, 2013 e 2012, mas temos anos com valores de chuvas elevadíssimas. A obra também vai beneficiar três perímetros irrigados da região [Tanque, Sabugi e Cruzeta]”, esclareceu Emerson Daniel.