POLÍTICA...
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Herval Sampaio Júnior é juiz titular da 33ª Zona EleitoralO juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, evitou se pronunciar a respeito da possibilidade jurídica de substituição ou não das chapas para a eleição suplementar de 4 de maio. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o magistrado explicou que não existe uma certeza que pode ou não haver substituições de nomes.
Herval Sampaio Júnior acrescentou que, em caso substituição, cada caso será analisado especificamente. Segundo ele, a própria legislação não explicita com clareza as questões que envolvem substituições de candidaturas. O magistrado titular da 33ª Zona Eleitoral lembra, por exemplo, que a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, estabelece que o prazo para mudança deva ocorrer em até 20 dias antes do pleito.
Ele explica, no entanto, que não aplicou a alteração prevista na minirreforma em função da questão da anualidade, mas admite que ela pode vir a servir de referência em uma eventual análise de substituição de candidatos.
"Não existe qualquer certeza de que pode ou não pode haver substituições de nomes das chapas. O que vamos fazer é aguardar, se por ventura, houver a solicitação de mudança, nós analisaremos caso a caso. No entanto, tem de se colocar ainda que a minirreforma eleitoral estabelece prazo de 20 dias antes do pleito para se realizar mudanças", explicou Herval Sampaio.
De acordo com a proposta que foi aprovada no final do ano passado no Congresso Nacional, diz no artigo 13º, inciso 3º que, "tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". Outro ponto destacado na proposta e que atinge diretamente candidaturas que estão sub judice, é o artigo 16-B e disposto no 16-A, "quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se igualmente ao candidato cujo pedido de registro tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral".
GUIA ELEITORAL
O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, informou que os procedimentos relacionados com o início do guia eleitoral que terá início hoje foram tomados e, segundo ele, está tudo pronto, em relação à Justiça Eleitoral para início do guia. O programa na televisão será gerado pela TV Mossoró, enquanto os programas de rádio serão gerados pela FM Educativa Santa Clara. O guia eleitoral começa hoje e, no dia 1º de maio será exibido o último, de acordo com o calendário eleitoral suplementar estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O candidato Francisco José Júnior (PSD), da coligação Liderados pelo Povo, terá a maior participação. De acordo com a distribuição feita com base nos partidos que integram o arco de aliança é de 12 minutos e 40 segundos. O segundo maior tempo de rádio e televisão ficou para a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que integra a coligação Unidos Por Mossoró que terá a seu favor 10 minutos e 26 segundos. A coligação Muda Mossoró que tem como candidato o geólogo Gutemberg Dias (PC do B) terá 2 minutos e 43 segundos. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tem como candidato o servidor público Raimundo Cinquentinha terá a sua disposição 2 minutos e 9 segundo.
Já o candidato do Partido da Social Democracia Cristã, professor-licenciado Josué Moreira, da coligação É Hora de Mudar, vai utilizar dois minutos fechados em seu guia eleitoral. O horário de exibição dos programas em rádio é 7h e meio-dia, enquanto na televisão é de 13h e às 20h.
Juiz diz que analisará eventuais substituições
Herval Sampaio Júnior evitou se manifestar sobre hipóteses, mas assegurou que avaliará os casos
Alcivan Costa
Herval Sampaio Júnior é juiz titular da 33ª Zona EleitoralHerval Sampaio Júnior acrescentou que, em caso substituição, cada caso será analisado especificamente. Segundo ele, a própria legislação não explicita com clareza as questões que envolvem substituições de candidaturas. O magistrado titular da 33ª Zona Eleitoral lembra, por exemplo, que a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, estabelece que o prazo para mudança deva ocorrer em até 20 dias antes do pleito.
Ele explica, no entanto, que não aplicou a alteração prevista na minirreforma em função da questão da anualidade, mas admite que ela pode vir a servir de referência em uma eventual análise de substituição de candidatos.
"Não existe qualquer certeza de que pode ou não pode haver substituições de nomes das chapas. O que vamos fazer é aguardar, se por ventura, houver a solicitação de mudança, nós analisaremos caso a caso. No entanto, tem de se colocar ainda que a minirreforma eleitoral estabelece prazo de 20 dias antes do pleito para se realizar mudanças", explicou Herval Sampaio.
De acordo com a proposta que foi aprovada no final do ano passado no Congresso Nacional, diz no artigo 13º, inciso 3º que, "tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". Outro ponto destacado na proposta e que atinge diretamente candidaturas que estão sub judice, é o artigo 16-B e disposto no 16-A, "quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se igualmente ao candidato cujo pedido de registro tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral".
GUIA ELEITORAL
O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, informou que os procedimentos relacionados com o início do guia eleitoral que terá início hoje foram tomados e, segundo ele, está tudo pronto, em relação à Justiça Eleitoral para início do guia. O programa na televisão será gerado pela TV Mossoró, enquanto os programas de rádio serão gerados pela FM Educativa Santa Clara. O guia eleitoral começa hoje e, no dia 1º de maio será exibido o último, de acordo com o calendário eleitoral suplementar estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O candidato Francisco José Júnior (PSD), da coligação Liderados pelo Povo, terá a maior participação. De acordo com a distribuição feita com base nos partidos que integram o arco de aliança é de 12 minutos e 40 segundos. O segundo maior tempo de rádio e televisão ficou para a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que integra a coligação Unidos Por Mossoró que terá a seu favor 10 minutos e 26 segundos. A coligação Muda Mossoró que tem como candidato o geólogo Gutemberg Dias (PC do B) terá 2 minutos e 43 segundos. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tem como candidato o servidor público Raimundo Cinquentinha terá a sua disposição 2 minutos e 9 segundo.
Já o candidato do Partido da Social Democracia Cristã, professor-licenciado Josué Moreira, da coligação É Hora de Mudar, vai utilizar dois minutos fechados em seu guia eleitoral. O horário de exibição dos programas em rádio é 7h e meio-dia, enquanto na televisão é de 13h e às 20h.