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BOLSA FAMÍLIA...

RN é destaque no Programa Bolsa Família

O resultado final do percentual de cobertura do Programa Bolsa Família (PBF), referente a 2ª vigência de 2013, foi divulgado na quarta-feira passada, 29, pelo Governo Federal e apontou que o Rio Grande do Norte finalizou o ano com uma cobertura de 79,43% dos beneficiários do PBF, o que representa um aumento de 2,69% em relação ao mesmo período no ano de 2012. Esse desempenho alcançado pelos profissionais da Atenção Básica dos municípios colocou o RN entre os seis Estados brasileiros com maior índice de cobertura e o 3º da Região Nordeste. Contando com 282.076 famílias totalmente acompanhadas com perfil saúde, o Estado ainda atingiu a meta nacional que é de 73,44%.
De acordo com Tereza Neuma Costa, responsável técnica estadual do Programa Bolsa Família na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), o bom resultado do RN se deve ao esforço e ao compromisso de todos os gestores de Saúde dos municípios que, em parceria com o Estado, desenvolveram com responsabilidade as ações do PBF. "Parabenizamos a todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família pelo esforço dedicado a garantir o acesso ao direito à saúde às famílias em situação de maior vulnerabilidade ou risco social, potencializando a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuindo para a sua inclusão social e melhores condições de saúde e nutrição", ressaltou Tereza Neuma.
CONDICIONALIDADES NA SAÚDE
Criado pelo Governo Federal em 2004 para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito aos serviços sociais básicos, o Programa Bolsa Família também dispõe de condicionalidades relativas às ações de saúde que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias. A Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de novembro de 2004, dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde que seguidas garantirão o repasse de renda direto as famílias, sendo o saque feito mensalmente.
Dentre as condicionalidades na área da saúde, Tereza Neuma destaca que as gestantes e nutrizes têm que inscrever-se no pré-natal e comparecer às consultas na unidade de saúde na área de abrangência do seu território, portando o cartão da gestante, de acordo com o calendário mínimo do Ministério da Saúde e participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável. Já os responsáveis pelas crianças menores de 7 anos devem levar a criança às unidades de saúde ou aos locais de vacinação e manter atualizado o calendário de imunização, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, bem como realizar o acompanhamento do estado nutricional e do desenvolvimento e outras ações.
O total de famílias a serem acompanhadas no país, na 2ª vigência de 2013, foi de 11.845.101, das quais a saúde acompanhou 8.698.858 famílias, o que representa 73,4% de cobertura. Destaca-se que o Governo Federal pactuou no rol dos indicadores do Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) a meta nacional de 73% de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF acompanhadas pela Atenção Básica, meta que tem sido alcançada desde 2008.
Em relação ao acompanhamento infantil, foram acompanhadas 5.108.200 crianças (73,1%) na 2ª vigência de 2013, das quais 98,7% estavam com o calendário vacinal em dia e 85,9% tiveram dados nutricionais coletados. Além disso, foram localizadas 198.728 gestantes na 2ª vigência de 2013 (cerca de 22 mil gestantes a mais que o período anterior), que corresponde a 42,1% da estimativa. Das gestantes acompanhadas, 98,9% estavam com o pré-natal em dia e 85,5% tiveram dados nutricionais coletados.
O resultado final do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família referente à 2ª vigência de 2013 encontra-se disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (bolsafamilia.datasus.gov.br/ w3c/bfa_relconsol.asp).