PROCESSO DE CASSAÇÃO...
![Cláudia encara mais um processo no TRE]()
Cláudia encara mais um processo no TREFicou para a próxima semana a conclusão da análise do sexto processo de cassação da prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM). Desta vez trata-se de uma ação que envolve acusações de abuso de poder econômico e irregularidades na prestação de contas.
O processo foi paralisado após o voto do relator Eduardo Guimarães, que reformulou dois itens em que Cláudia fora absolvida e manteve a condenação proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, nas demais.
A interrupção ocorreu após uma dúvida gerada pelo voto do juiz Nilson Cavalcanti. Ele disse que acompanha o relator, mas divergia nas partes em que houve reformulação. Ao ser alertado que isso poderia gerar uma série de embargos, Nilson disse que acompanharia o voto integral do relator. Nesse momento do debate, o juiz Carlo Virgílio pediu a palavra e anunciou o pedido de vista antecipada. "Tenho algumas divergências", alegou.
Com isso, o processo ficou para ser concluso na próxima semana.
O balanço dos processos mostra que das 10 cassações em primeira instância, cinco foram julgadas. Todas as decisões foram mantidas.
A sexta seria concluída ontem. Já no processo movido pelo Ministério Público a respeito do uso de cimento para compra de votos, a Corte modificou absolvição ocorrida em primeira instância.
O VOTO
Dos 18 itens do processo, o relator Eduardo Guimarães só se posicionou pela reforma em dois deles: 1) entrega de bicicletas por familiares da governadora e do empresário Edvaldo Fagundes a moradores de comunidades rurais; 2) doações supostamente ilegais do Mater Christi.
Nos demais, o magistrado entendeu haver abuso de poder econômico. Ele citou o uso de servidores na campanha, caixa 2 que ele classificou "como uma verdadeira burla à legislação eleitoral", compra de votos e apostas com promessas de envio de dinheiro para entidades beneficentes. "São improcedentes os argumentos de que se tratou de promessa genérica", lembrou.
Bruno Barreto
Editor de Política
Pedido de vista adia análise de mais um processo de cassação de Cláudia no TRE
- Publicado em 31 de Janeiro de 2014
- : por Redação
Cláudia encara mais um processo no TREFicou para a próxima semana a conclusão da análise do sexto processo de cassação da prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM). Desta vez trata-se de uma ação que envolve acusações de abuso de poder econômico e irregularidades na prestação de contas.O processo foi paralisado após o voto do relator Eduardo Guimarães, que reformulou dois itens em que Cláudia fora absolvida e manteve a condenação proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, nas demais.
A interrupção ocorreu após uma dúvida gerada pelo voto do juiz Nilson Cavalcanti. Ele disse que acompanha o relator, mas divergia nas partes em que houve reformulação. Ao ser alertado que isso poderia gerar uma série de embargos, Nilson disse que acompanharia o voto integral do relator. Nesse momento do debate, o juiz Carlo Virgílio pediu a palavra e anunciou o pedido de vista antecipada. "Tenho algumas divergências", alegou.
Com isso, o processo ficou para ser concluso na próxima semana.
O balanço dos processos mostra que das 10 cassações em primeira instância, cinco foram julgadas. Todas as decisões foram mantidas.
A sexta seria concluída ontem. Já no processo movido pelo Ministério Público a respeito do uso de cimento para compra de votos, a Corte modificou absolvição ocorrida em primeira instância.
O VOTO
Dos 18 itens do processo, o relator Eduardo Guimarães só se posicionou pela reforma em dois deles: 1) entrega de bicicletas por familiares da governadora e do empresário Edvaldo Fagundes a moradores de comunidades rurais; 2) doações supostamente ilegais do Mater Christi.
Nos demais, o magistrado entendeu haver abuso de poder econômico. Ele citou o uso de servidores na campanha, caixa 2 que ele classificou "como uma verdadeira burla à legislação eleitoral", compra de votos e apostas com promessas de envio de dinheiro para entidades beneficentes. "São improcedentes os argumentos de que se tratou de promessa genérica", lembrou.
Bruno Barreto
Editor de Política